O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 13, que o Programa Casa Fácil Paraná vai atender as famílias que mais precisam e não têm condições de acessar qualquer financiamento para compra de moradias no estado. “Essas 30 mil casas que serão construídas em todo Paraná farão uma enorme diferença na vida dessas famílias, […]
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira, 13, a redação final do projeto de lei que tem como objetivo combater a pobreza menstrual, com a distribuição gratuita de absorventes íntimos a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto segue agora para sanção do governador Ratinho Junior. “Permitir o acesso de […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 13, que o Código de Defesa do Consumidor é uma política pública essencial e exemplar criada no Brasil, pois atende aos interesses de toda a sociedade. A lei que instituiu o código completou 31 anos neste final de semana e pode ser ampliada no Paraná. “A […]
A deputada Carmen Zanotto (CDN/SC) apresentou projeto de lei para estimular a participação de usuários e ampliar o controle social nas rodovias federais – proposta defendida pelo Instituto Brasil Transportes (IBT). O presidente do IBT, Acir Mezzadri, explica que a legislação brasileira precisa seguir a experiência internacional e incentivar a criação de mecanismos que ampliem […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 31, a abertura de crédito especial no valor de R$ 800 mil, proposto pelo governador Ratinho Junior (PSD), à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística para fomento aeroviário e aquaviário. Parte dos recursos, R$ 500 mil, será usado na reforma do Aeroporto Francisco Lacerda Junior em Cornélio Procópio. A […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 31, em segundo turno o projeto de lei que prevê a distribuição de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade, o que pode atender 374 mil meninas e adolescentes do Paraná. A proposta deve ser aprovada em mais um turno e em redação final, e depois segue para sanção […]
O projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que reconhece a Atunorpi (Associação Turística do Norte Pioneiro) como uma instituição de utilidade pública, foi sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD). Publicada no Diário Oficial do Estado, a proposição foi convertida na lei estadual 20.682/21. “O turismo pode dar grande contribuição para a retomada […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 30, em primeira votação, o projeto de lei que prevê a distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O produto de higiene íntima será distribuído gratuitamente nas escolas públicas e UBS (Unidades Básicas de Saúde) de todo o Paraná. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou nesta segunda-feira, 30, projeto de lei que proíbe a prática da indisponibilidade total na marcação de consultas e exames médicos. A proibição se estende à delonga na liberação pelo médico, profissional de saúde, hospitais, clínicas ou plano de saúde, do agendamento de consultas, retornos, exames e quaisquer outros […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou nesta segunda-feira, 30, projeto de lei que assegura prioridade na matrícula em escola pública próxima da residência, para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência. “A proposta amplia o espectro de proteção dos direitos garantidos aos idosos e às pessoas com deficiência, […]