A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concedeu, nessa quarta-feira (30), título de Cidadão Benemérito do Paraná ao procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia. O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) participou da cerimônia ao lado de outras autoridades que prestigiam o trabalho prestado
“É uma digna e respeitosa homenagem ao Dr. Gilberto Giacoia, pois há reconhecimento do importante trabalho feito no Ministério Público a favor do interesse da população. O equilíbrio e respeito entre os poderes é primordial”, afirmou Romanelli, líder do governo na Alep.
Também o governador Beto Richa considerou a outorga do título um justo e mais que merecido ato de reconhecimento pela liderança do procurador Giacoia. “No comando de uma das instituições mais importantes do País, principalmente neste momento de crise política e econômica que preocupa os brasileiros”, disse.
O homenageado – Gilberto Giacoia nasceu em Ribeirão Claro, município do Norte Pioneiro do Paraná. Ingressou no Ministério Público estadual por meio de concurso público realizado em 1980, sendo nomeado para o cargo de promotor de Justiça substituto em 5 de janeiro de 1981, na Comarca de Bandeirantes. Atuou também nas comarcas de Cambará, Umuarama, São Jerônimo da Serra, Carlópolis, Joaquim Távora, Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro, Ponta Grossa, Cambé, Londrina e Curitiba, sendo promovido a procurador de Justiça no ano de 1995.
Foi eleito procurador-geral de Justiça por seus pares para o biênio 1998/2000, período em que também presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG). Foi novamente eleito procurador-geral para o biênio 2013/2014, e reeleito para o terceiro mandato para o biênio 2014/2016 – que exerce atualmente. Neste mandato o Ministério Público do Paraná firmou parcerias com a Assembleia Legislativa do Paraná, com destaque para o desenvolvimento do projeto “Geração Atitude”, que visa incentivar o exercício da cidadania nas escolas públicas da rede estadual, por meio de ações educativas que contam ainda com a participação do Poder Judiciário e do Poder Executivo, este último com o envolvimento direto da Secretaria de Estado da Educação e da Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude, do Governo do Estado.
Gilberto Giacoia bacharelou-se em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979). É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1995) e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e de Barcelona (2010). De suas atividades acadêmicas, com ênfase no Direito Penal, resultaram grande produção científica, reunida principalmente em livros e revistas especializadas, versando sobre temas ligados aos direitos humanos; direitos fundamentais; dignidade, direito e justiça.