O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 13, que o Código de Defesa do Consumidor é uma política pública essencial e exemplar criada no Brasil, pois atende aos interesses de toda a sociedade. A lei que instituiu o código completou 31 anos neste final de semana e pode ser ampliada no Paraná. “A […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira, 8, que a lei federal que trata do superendividamento, é mais um passo na direção de proteger os direitos do consumidor. O parlamentar, que é autor de duas leis estaduais em defesa do consumidor, considera fundamental a evolução das relações de compra e venda. “O consumidor […]
Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, amplia a abrangência e a importância das leis propostas pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que asseguram o acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Paraná. O projeto do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) prevê que estabelecimentos comerciais no país possam disponibilizar o […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, completados sexta-feira, 11. Ele é autor de duas leis que atendem o consumidor e reforçam a importância da defesa dos direitos dos consumidores. A lei que criou o código nacional é apontada por Romanelli como uma inovação e um […]