O projeto regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas e estádios, em dias de jogos, no Estado do Paraná.
Categoria: Projetos
Romanelli foi o autor da lei e afirma que a fiscalização do serviço será melhor para o consumidor
O objetivo da iniciativa é contribuir para a resolução de conflitos que envolvam consumidores e fornecedores.
Em breve, o Paraná terá um sistema eletrônico que vai monitorar o volume e evolução do tráfego nas praças de pedágio, o que traz transparência a números como o do total de veículos que passam pelas estradas e o faturamento das concessionárias. É o que prevê um projeto apresentado pelo líder do governo na Assembleia, […]
Em breve, 18 municípios do Norte Pioneiro deverão formar a Região Metropolitana de Cornélio Procópio (RMCP). É o que prevê um projeto de lei protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo do legislativo, Pedro Lupion (DEM), Tiago Amaral (PSB) e Tercílio Turini (PPS). Segundo o deputado Romanelli, […]
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), na Assembleia Legislativa, prevê que bancos e empresas de crédito só poderão inserir o nome de consumidores em cadastro de negativos após enviar uma carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento (AR). Este tipo de correspondência só é entregue mediante a assinatura do […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) apresentou na Assembleia um novo projeto que obriga os estabelecimentos bancários e financeiros localizados Paraná, oficiais ou particulares, aumentar a segurança de seus caixas eletrônicos e bancos 24 horas com a instalação de um dispositivo de “entintamento de cédulas” que seja acionado automaticamente no caso da tentativa de arrombamento. […]
Na primeira sessão após o recesso legislativo, nesta segunda-feira (4), o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli apresentou projeto de lei tornando obrigatória a existência e disponibilização de um livro de reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços, sediados no Paraná. Segundo Romanelli, a proposta vai contribuir para a eficiência […]