A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto de lei do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) que propõe o reconhecimento do profissional de podologia no Paraná. O objetivo é regulamentar a atividade no Estado, conforme disposto na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações).
No Brasil, a profissão de podólogo foi reconhecida em 2018 e pode ser exercida por quem tem curso superior ou técnico na área. “É uma área da saúde que precisa ser valorizada e reconhecida. Pés saudáveis significam qualidade de vida e quem atua na atividade de podologia precisa ter conhecimento e responsabilidade”, afirmou Romanelli ao defender a proposição.
De acordo com o projeto aprovado, para ter reconhecimento profissional, o podólogo precisa concluir o ensino médio, além de habilitação em cursos técnicos reconhecidos pelo Ministério da Educação, com duração mínima de 1.200 horas, ou de graduação em podologia. Também é necessário registro na Secretaria de Estado da Saúde e Centros de Vigilância Sanitária.
Na área específica, o podólogo é o responsável técnico por consultórios, estabelecimentos comerciais, laboratórios e distribuidoras de insumos. Ao profissional cabe diagnosticar e tratar as podopatias superficiais e deformidades dos pés, usando instrumentos adequados e medicamentos de uso tópico.
O profissional também é responsável por tratar doenças com afecções e infecções, fazer curativos, atender emergências, preparar moldes e modelos para órteses e próteses e executar atividades educativas e orientações para a melhora podológica da população.
Responsável técnico – “A lei tem como objetivo dar garantias e segurança aos usuários deste serviço, além de exigir que o profissional reúna todas as qualificações necessárias para o exercício da profissão”, ressalta Romanelli. “Todos os locais onde houver a prestação de serviço de podologia, seja um consultório, gabinete ou quaisquer locais afins, deverão ter, obrigatoriamente, um podólogo como responsável técnico”, explica Romanelli.
Segundo o deputado, com o reconhecimento, o profissional de podologia “poderá empreender atividades educativas e orientações na esfera pública e privada, promovendo a melhora podológica da população; emitir pareceres técnicos dentro de sua área de atuação; e responsabilizar-se pelos atos praticados no exercício da profissão”.
