O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou nesta segunda-feira, 1º de agosto, as leis 21.170 e 21.174, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que reconhece as utilidades públicas da Associação de Catadores de Recicláveis de São Sebastião da Amoreira e da Associação de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Assaí. “A preservação do meio ambiente e seus recursos é algo que exige atenção das organizações e da população. E a reciclagem se tornou algo indispensável para a sobrevivência de todos”, disse Romanelli sobre a concessão dos títulos.
Com o reconhecimento da utilidade pública, as duas associações poderão firmar convênios e receber recursos no âmbito estadual. “As associações de recicladores e cooperativas muitas vezes não recebem o devido reconhecimento por seus serviços prestados ao meio ambiente e sociedade”, disse Romanelli.
As associações e cooperativas de reciclagem, afirma o deputado, são consideradas opções de fortalecimento e alternativa de melhoria na atuação dos catadores. “Eles adquirirem vantagens que possibilitaram maior volume de comercialização de material reciclável, recebimento de recursos provenientes de projetos e contratação por entidades públicas sem a necessidade de licitação, autonomia para negociações de seus materiais, defesa de seus direitos e cursos de capacitação”.
Como exemplo, Romanelli cita o trabalho da associação de catadores de São Sebastião da Amoreira. “São coletadas em média 10 toneladas mensais de resíduos recicláveis. Além de gerar emprego e renda, os catadores contribuem para a melhoria do meio meio ambiente e da qualidade de vida da cidade”.
“A associação dos catadores também ajuda nas questões relativas à ações de educação ambiental, voltadas aos alunos da rede pública e privada de ensino, incluindo a realização de palestras e visitas à sede da entidade”, aponta.
