DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Senhor Presidente, Sr.as Deputadas e Sr.s Deputados. Não sei se foi o efeito da água servida no Plenário nesta manhã de quarta-feira, mas percebi que houve, por parte dos Deputados da Oposição, um conjunto de pronunciamentos sobre diversos temas e de forma muito aguda, muito intensa. Surpreendo-me sinceramente com esse despertar em uma manhã de quarta-feira, ouvindo tão candentes pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa.
O fato, Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Sr.s Deputados, penso que os temas que foram tratados e vou me referir, Deputado Lemos, desculpe, a Receita Federal tem um problema no sistema de informática em Paranaguá, está fazendo um procedimento administrativo, V. Ex.a vai à tribuna dizer que está fechado por 90 dias a importação e a exportação. O Sr. Deputado Requião, acho que confundi aqui o autor da infâmia. Não é possível, desculpe. As questões, Paranaguá não está fechado para exportação e importação, V. Ex.a não pode criar factoide dessa natureza, Deputado Requião. Desculpe, não tem cabimento V.Ex.a falar.
Deputado Requião Filho (PMDB): Permite um aparte, Deputado Romanelli? Permite-me um aparte?
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Na sequência, deixa só concluir o raciocínio, mas permito com o maior prazer, sim, senhor. O fato é o seguinte, o encadeamento desses discursos, o Deputado Nereu Moura, por exemplo, resolveu agora atacar pessoalmente um grande gestor público que tem feito um trabalho extraordinário em nosso Estado, que é o Secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa, Auditor Fiscal da Receita Federal, um profissional exemplar, uma pessoa que até hoje em cada ação que ele tomou, só o vi cuidar do interesse público.
Muitas vezes tomou decisões contrárias aos interesses coorporativos e empresariais de alguns segmentos, mas nunca vi Mauro Ricardo Costa tomar uma decisão que fosse contrária ao interesse público.
Um gestor como esse tem que ser elogiado e não atacado como foi de forma vil na tribuna pelo Deputado Nereu Moura. É um desserviço à política paranaense esse tipo de pronunciamento, esse comportamento, que a mim não parece caber neste Parlamento ataques pessoais.
Quero dizer, Professor Lemos, o senhor sabe muito bem os esforços que esse Governo fez para poder garantir o reajuste do ano passado de 10,67%, o único Estado da Federação que deu reajuste para os seus servidores, nenhum outro Estado do Brasil deu.
Como pagou também, como havíamos aqui assumido o compromisso, fez a implantação e o pagamento das promoções, todas elas em janeiro deste ano, e a partir de junho começam a pagar parceladamente os atrasados de 2015 e 2016. Sinceramente, V.Ex.as devem viver em outro País que não o Brasil, deveriam morar no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro para ver a situação dos servidores públicos que não recebem salário. Aqui, servidor público é valorizado, recebe salário em dia, recebe promoção e progressão, vai receber os atrasados e vai receber tão logo seja possível financeiramente, vai receber também a data base.
O que não é possível é ficar repetindo um discurso que ninguém mais acredita. Ou só V.Ex.as que vêm, e daí colocam no Facebook, uma meia dúzia de pessoas curtem no Facebook.
Que bacana, o discurso foi feito. Desculpe. A prática é critério da verdade, já dizia o grande líder maoísta, Deputado Péricles, Mao Tse-Tung. A verdade é que no Paraná temos uma situação, graças ao ajuste fiscal, de equilíbrio financeiro.
Equilíbrio, medidas duras e impopulares. Novas medidas têm que ser debatidas e discutidas, e este Parlamento vai debater e discutir. Agora, quem sai por aí fazendo discurso fácil, dizendo que está tudo resolvido, sinceramente é querer fazer de conta que está morando na Suíça, não mora no Brasil. Merenda escolar, alimentação escolar.
Ninguém investiu tanto na melhoria da qualidade da alimentação escolar como esse Governo. Nenhum. E destaco a questão fundamental que foram os produtos da agricultura familiar. Saímos de 3% de toda merenda escolar para 50% comprada da agricultura familiar. H
oje, Deputado Márcio Pacheco, tenho aqui já em mãos resposta da Fundepar detalhada sobre a questão que V.Ex.ª diz. Vossa Excelência, certamente para poder fazer desgraça político, vai à tribuna e fala.
Então é o seguinte, já quero dizer e pedir aos Deputados da Base, vou entregar a resposta para V.Ex.ª Deputado, mas vou rejeitar, vamos encaminhar para votar “não” ao requerimento do Deputado, porque não adianta, percebi aqui e sempre mantive, especialmente com o Líder da Oposição Deputado Tadeu Veneri, uma relação profícua, produtiva, propositiva e temos encaminhado questões importantes, principalmente mais do que no debate político do processo legislativo, pelas contribuições que o Deputado Tadeu Veneri, como Líder da Oposição, tem feito e muitas vezes até me provocando para poder encontrar uma solução. Mas temos conseguido avançar.
Agora, discurso de desgaste político, V.Ex.ª me desculpe. Podem falar o que quiserem na tribuna, temos aqui uma base nesta Assembleia Legislativa, composta por homens e mulheres que conhecem a realidade do Estado do Paraná e que tem responsabilidade sobre o futuro do Estado, que representam os municípios, que precisam ter políticas públicas, que sabem fazer política, que sabem defender, mas também sabem atacar.
Deputado Stephanes Junior (PSB): Concede-me um aparte, Deputado?
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Entendo que na verdade é o seguinte, quero pedir a nossa Base aqui, ao Deputado Hussein Bakri que veio ainda a pouco e fez um bom pronunciamento: não dá mais para ficar aguentando ouvir mentiras na tribuna aqui, fazer e criar factoides. Não é possível isso. Não é possível que, fazendo um esforço enorme, um custo político alto, tenhamos que ficar ouvindo mentiras que são ditas.
Deputado Stephanes Junior (PSB): Deputado.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Meias mentiras, meias verdades, isso para mim é insustentável do ponto de vista do debate político. Este Parlamento, Deputado Requião, diminuiu a sua importância quando saiu do debate político civilizado. Debate político sobre política pública, sobre questões também comportamentais. Mas, indiscutivelmente, não é possível podermos continuar nessa discussão que a mim parece infrutífera. Agora, V.Ex.as irem à tribuna, quererem reescrever a história.
O Professor Lemos vai lá e conta a história do Fundo de Previdência, que olha, todos eles sabem melhor do que ninguém, até porque ele em 2012 votou contra a alteração que foi feita, conhece de tudo, sabe exatamente o que está acontecendo, mas insiste em ir lá e contar uma história diferente. Meia verdade, meia mentira. Não é para ofendê-lo, Professor Lemos, mas não dá para ser assim.
Desculpe, V.Ex.ª é um homem inteligente, respeito a sua inteligência, mas respeite a minha também, respeite a dos Deputados e Deputadas, de todos, inclusive os da Oposição, porque não adianta ficarmos contando histórias que não são verdadeiras.
Até porque da tribuna se aceita tudo. Primeiro concedo ao Deputado Requião Filho o aparte, e depois ao
Deputado Stephanes. SR. PRESIDENTE (Deputado Guto Silva – PSD): Vamos usar o espaço para conclusão de um minuto, por favor.
Deputado Requião Filho (PMDB): O Deputado Romanelli, um pouco nervoso, mas chegou atrasado, acho que ele não pegou o começo do meu discurso ou não pegou o meu discurso inteiro. Deputado, quem diz que vai e pode ser fechado em 90 dias não sou eu, é a Receita Federal, e lhe encaminho a resolução publicada no Diário Oficial da União.
Não disse que ela está fechada, disse que ela pode vir a ser fechada em 90 dias caso o Porto não resolva. E as informações que temos de Paranaguá, é que o Porto pouco faz ou nada faz para essa resolução.
E que além desse fechamento da aduana, se ele não ocorrer ainda, pode acontecer uma multa ao Porto de Paranaguá que regressivamente pode ser cobrada do Diretor da APA, o Sr. Dividino. Então, o senhor não pegou aqui, talvez tenha escutado o diz que me disse dos corredores, mas o que alerto é que a Receita Federal… (É retirado o som.)
PRESIDENTE (Deputado Guto Silva – PSD): Para concluir, por gentileza. Deputado Requião Filho (PMDB): O que alerto é que a Receita Federal notificou o Porto para que se coloque em conformidade com as regras em 90 dias ou será fechada a parte aduaneira do Porto, prejudicando toda a exportação. Talvez a sua assessoria não tenha lhe informado correto. Então, deixo passar o erro.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Bom, Deputado Requião, as notas taquigráficas estão aí para registrar o que o senhor disse.
Deputado Stephanes Junior (PSB): Deputado Romanelli, o momento é de importância.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Mas é bom que tenha feito o esclarecimento. O seu factoide já acabou então? Vamos lá, Deputado Stephanes.
PRESIDENTE (Deputado Guto Silva – PSD): Deputado, estamos com o tempo concluído, Deputado Romanelli. Vamos zerar o painel antes do último orador inscrito. Vamos proceder à verificação de presença e pedimos aos Sr.s Deputados que digitem a senha no painel.