DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, creio que terei que fazer aqui, hoje, na tribuna, como Jack, o estripador. Vamos por partes, não é? Considerando as falas que foram feitas, de variados temas, não posso deixar de abordar alguns temas aqui, porque sei da seriedade dos oradores.
Vou começar pelo último orador, Deputado Maurício Requião. Deputado Maurício, esse apelo V.Ex.a poderia ter feito para os quatro Deputados Federais do PMDB do Paraná. Os quatro votaram na PEC do arrocho contra o serviço público no Brasil, PEC 241, no tratoraço. Tratoraço.
O Temer deu um banquete no domingo, dizem que custou R$ 400 cada refeição daquelas, R$ 400 cada refeição, e os Deputados foram em marcha, todos, ontem, votar para poder, durante 20 anos, congelar investimentos do ponto de vista do serviço público no País. Foi isso que foi votado, para pagar juros para os bancos, mais juros ainda, para ter dinheiro para dar para PPPs e outras coisas mais.
Não é o povo que vai ganhar com isso. Eu vi um estudo do Ipea, só na área da saúde calcula-se que serão R$ 723 bilhões a menos de investimento só nos próximos 10 anos. O problema é gravíssimo. Gravíssimo.
Então, quero dizer que os quatro Deputados Federais do PMDB do Paraná votaram “sim”, com exceção dos Deputados Aliel, Ênio Verri, Marcelo Belinati e Assis do Couto, todos os outros votaram a favor, mas alguns se ausentaram também, não sei agora o nome de todos aqui. Mas estou dizendo isso porque reconheço: o PMDB tratorou, ontem, o serviço público a favor dos rentistas, dos banqueiros, e o País vai passar, podem ter certeza, por uma grave crise. Felizmente, daqui a dois anos vai ter eleição.
Assume um novo Presidente da República, reúne esses mesmos comensais, faz-se um novo jantar e desfaz-se a bobagem que foi feita e está sendo feita no Congresso Nacional. Até porque uma coisa é verdadeira: se cada um de nós aqui, ao invés de ir à tribuna e fazer discurso demagógico para tirar dinheiro ou o coelho da cartola, ou sabe de onde for, não precisa ter PEC de teto, não precisa ter absolutamente nada; só precisa ter, o Parlamentar, responsabilidade fiscal, é só saber que na tribuna não é para chegar aqui e dizer: “- Olha, minha gente, vou dar 200% de reajuste.Vou pagar não sei o quê”, ou seja, não dá para ficar jogando para a plateia o tempo todo. Essa PEC do teto dos gastos públicos contra quem é?
Contra os servidores públicos. Por quê? Porque houve um grande incremento, nos últimos 13 anos, no salário dos servidores públicos no Brasil inteiro. É contra o servidor público. Ou alguém ainda não percebeu contra quem é a PEC?
Deputado Stephanes Junior (PSB): Concede-me um aparte, Deputado?
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Contra quem é a PEC 241? A PEC 241 não é contra banco, não é contra empreiteira; a PEC 241 é só em relação ao servidor público, só ele, mais ninguém. É o destinatário dessa norma.
Deputado Stephanes Junior (PSB): Deputado Romanelli.
Deputado Guto Silva (PSD): Um aparte, Deputado?
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Aliás, tem que se reconhecer também, as famílias que recebem os programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, também é contra os que recebem os investimentos nessa área.
Deputado Stephanes Junior (PSB): Para complementar a sua fala. Veja, os Deputados do Paraná, em sua maioria do PMDB, o Frangão, o João Arruda, o Sérgio Souza, o Serraglio, votaram a favor da PEC, é porque o PT acabou com as nossas economias.
Só na Petrobras a ação é de um trilhão e meio, que provavelmente o Brasil vai ter que pagar à Petrobras, para os Estados Unidos, para os investidores americanos. Provavelmente ele vai ser condenado na Justiça.
O rombo é gigante em todas as áreas. No momento, infelizmente, tem que tomar um remédio amargo para arrumar a bagunça que o PT fez. É uma questão de sobrevivência. Não haverá recursos, daqui a pouco, para pagar salários, para fazer investimentos, se não começarmos a arrumar a casa. Então, isso é uma coisa momentânea, mas o pessoal do PMDB do Paraná é a favor. Muito obrigado.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Bem, eu quero só… Deputado Guto, rapidamente lhe concedo, porque preciso falar dois temas ainda aqui. Embora, Presidente, queria que V.Ex.a pegasse o horário do PSB à minha fala.
Deputado Guto Silva (PSD): Deputado Romanelli, parafraseando V. Ex.a, vou por partes. A primeira tese eu concordo, que é a tese que é apenas um sinal, porque se o Governo Federal quisesse, de fato, por vias orçamentárias, poderia controlar os gastos.
Mas a segunda tese, a tese dos banqueiros, eu discordo, apesar de ter consistência a sua tese, pelo seguinte motivo: faço um paralelo do Brasil com a classe média brasileira, que está endividada como o nosso País.
Está endividada, pagando juros nos Bancos, no cartão de crédito; o custo subiu, a inflação aumentou o gasto com o supermercado, a energia aumentou. Se fizermos um paralelo, em dez anos vamos perceber que essa classe média está endividada, assim como o nosso País. Cortar na carne, cortar gastos significa que vai poder enxugar essa despesa e poder pagar dívida.
Vai reduzir, a médio e longo prazo, a dívida com os Bancos. Nesse sentido acho, sim, que temos que ter agora, neste momento, muita frieza e um combate enérgico com a questão fiscal. Neste sentido aplaudo a medida, porque acho que o objetivo dela é esse.
Agora, os meios, concordo com V.Ex.a, poderia ser feito isso com o debate orçamentário e não como foi realizado, a toque de caixa na PEC. Mas, no meu entendimento, o País não suporta mais essa hipocrisia fiscal. Estamos quebrados e estamos vivendo com banquete, com a mesa cheia.
Esse, acho que é o paralelo do Brasil com a sociedade brasileira. Temos que enxugar na carne para que o País não padeça. Parabéns pelo discurso.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Obrigado. Deputado Guto, este debate temos que aprofundá-lo sobre o juro brasileiro, a taxa de juros do País; é isso que está matando a classe média. O Deputado Marcio Pauliki tem uma rede de lojas que vende produtos com preço bom e tem taxas de juros. A gente chega lá, uma geladeira que ele está vendendo custa R$ 2 mil para pagar a vista, e para pagar em 24 vezes custa R$ 4 mil.
Deputado Marcio Pauliki (PDT): Gostaria de fazer um comentário.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Porque para captar dinheiro no mercado com o Governo Federal bancando, como se fosse um agiota, a taxa de juros para os banqueiros na ponta, para o consumidor, está matando o consumidor. Como é que a economia vai desenvolver se você paga o dobro em uma geladeira pela taxa de juros? Desculpe citar.
Deputado Marcio Pauliki (PDT): O dia que os Governos respeitarem os empresários, com certeza o Brasil vai crescer muito mais. Agora, é importante, concordo com o Deputado Guto Silva, talvez a discussão tenha que ser muito maior do que a toque de caixa.
Mas é importante, é imprescindível que haja esse congelamento inicial, apesar de que na saúde é uma preocupação muito grande, porque em 20 anos o brasileiro vai envelhecer e os valores de saúde vão ter que ser incrementados em percentual. Mas o Governo, se fosse corajoso, deveria, sim, limitar a taxa de juros do País.
Ontem comentei, cheque especial, se você deixar R$ 1.500 na conta em seu limite e esquecer, em quatro anos você vai estar devendo para os banqueiros R$ 721 mil. Essa é a reação que os empresários têm que ter, de poder fazer a economia girar pagando esses juros exorbitantes. É apenas um comentário.
É importante que os empresários, pequenos, médios e grandes, não sejam tachados pelo Governo como pessoas más à comunidade; somos nós que ainda estamos mantendo os empregos aqui no País.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Muito bem. Acho que, Deputado Pauliki, V.Ex.a contribui, como o Deputado Guto, com este debate. Mas queria, Sr. Presidente, utilizando também o horário do PSB, que combinei com V.Ex.a antes, de falar também sobre outros dois temas aqui.
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Deputado Romanelli, tenho que ser enérgico aqui. Lamento, V.Ex.a gastou todo seu tempo dando apartes. Não posso retroagir, senão vou ter que abrir espaço para que o PMDB possa também falar.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Com o maior prazer! Da minha parte pode abrir.
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): V.Ex.a tem um minuto e meio para concluir, porque usei meio minuto.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Não consigo concluir em um minuto e meio, Ex.a. Quero dizer o seguinte: em relação às falas que ouvi, do Deputado Tercílio Turini, do Deputado Tadeu, do Deputado Márcio Pacheco, respeito os posicionamentos, mas quero dizer que em relação a… (É retirado o som.)
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): O senhor já gastou o seu tempo.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Não posso ter gasto o meu tempo falando em nome de três Parlamentares! (Risos.)
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Para concluir, Deputado.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Em 2015 construímos uma solução, que foi apresentada ao Sindicato dos Servidores, que foi rejeitada. Gostaria que a APP tivesse aprovado em assembleia o acordo que propusemos; gostaria que as universidades tivessem acordado.
A APP nem apresentou na assembleia o acordo, e os sindicatos rejeitaram. Aprovamos uma Lei aqui embaixo de vaias, com voto contrário; com exceção do Deputado Tercílio Turini, que votou “sim”, todos os outros votaram “não” a essa Lei.
Então, sem hipocrisia, aqui! Quem votou “sim” tem o direito de ir à tribuna e cobrar o cumprimento da Lei, como o Deputado Tercílio tem, e os outros… (É retirado o som.)
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Por favor, para concluir, Deputado. V.Ex.a está exaltado, mas vou lhe dar mais uma chance.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Ex.a, eu nunca estou exaltado; sou um descendente de italianos e não posso ser criticado por falar alto e muitas vezes expressar…
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Já gastou o seu tempo só se explicando, Deputado.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Eu e o Deputado Nereu Moura não podemos ser discriminados, aqui. Não é isso, Deputado Nereu? O Presidente fala alto. O fato é que esta questão exige bom senso de todos nós.
O Beto Richa não é um governante cruel, que está no Palácio para perpetrar maldades contra os servidores públicos; ao contrário.
Qual o Estado do Brasil que nos últimos três anos deu reajuste para os servidores? Nenhum! Zero! Doze Estados não pagam salário! O que eu quero dizer é que V.Ex.as têm que ser parceiros da solução.
Quando anunciamos que o Governo não votará e não votaríamos isso antes do final de novembro, é no sentimento de ter uma mesa de negociação, de discutir… (É retirado o som.) (Aplausos dos Deputados.)
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Para encerrar, agora. Por favor, já estou tendo… V.Ex.a já foi aplaudido o suficiente. Vamos à…
DEPUTADO MARCIO PAULIKI (PDT): Presidente, vi aqui nos meus arquivos, eu vendi uma geladeira para o Deputado. Foi em 12 vezes, sem juros, Deputado. Sem juros! (Risos.)
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Deputado Pauliki, pode ter certeza de que já tem muita gente na fila para comprar a sua geladeira. (Risos) Encerrado o horário do Expediente, passamos à Ordem do Dia.