DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Sr. Presidente…
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI (PSD): Sr. Romanelli, pediria um aparte a V.Ex.a, quando possível, para não atrapalhar o seu raciocínio.
LIDERANÇA DO GOVERNO: Usou da palavra o Deputado Luiz Claudio Romanelli.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Na sequência. Só pediria, Sr. Presidente, que fosse dado maior retorno ou o som voltasse ao normal. Sei que incomoda aos tímpanos do nobre Deputado Rasca Rodrigues, mas é horrível. Ainda o Deputado Maurício estava na tribuna e vi que estava difícil de escutar o que ele dizia e ele mesmo… Então, desculpe o Deputado Rasca. Eu queria que V.Ex.a pudesse ir até a Liderança do Governo, onde há um bom chá, um cappuccino e assistir de lá (Risos), que daí V.Ex.a não se incomoda. Mas quero…
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): V. Ex.a quer o retorno?
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Quero o retorno, porque não estou ouvindo o que estou falando aqui, literalmente é isso. Acho que o Plenário desta Assembleia Legislativa é o espaço do debate, da discussão.
E acho que quem está na tribuna, eu pelo menos procuro sempre ficar ouvindo quem está na tribuna, porque estou aqui justamente para dialogar. Porque se eu tivesse convergência de tudo, não precisaríamos nem ficar ouvindo um ao outro, os seus argumentos, data venia aos que divergem do meu posicionamento.
Pois não, Deputado Hussein Bakri, concedo-lhe o aparte já no início da minha fala.
Deputado Hussein Bakri (PSD): Sr. Presidente, agradeço a oportunidade, já que fui citado pelo Deputado Anibelli Neto, que também tenho um profundo respeito. Até emocionei-me quando ele disse que temos que parar de ficar criticando e batendo, como se isso não fosse o esporte predileto da Oposição, mas também respeito. Respeito a Oposição, mas quero dizer que quando o Deputado fez o relato das obras, em União da Vitória, ele poderia citar um fato importante, quando das enchentes do ano de 1992, o Requião disse para o povo: “- Vocês invadiram o rio. Bando de lambaris!”
Isso poderia estar no fato que foi citado ali. E quanto à questão de ter feito ou não ter feito, “a voz do povo é a voz de Deus”, nas últimas eleições, inclusive, para o Senado, o Requião ficou em quarto lugar, em União da Vitória. Portanto, esta é a minha resposta.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Bem, quero iniciar a minha fala. Acho que é um debate político, necessário mesmo e, claro, que acho que devemos tratar o tema. Gostei, inclusive, da fala do Deputado Maurício Requião agora, porque fez a leitura de um documento e o posicionamento, que a mim parece equivocado na base de dados, do que ele está tratando.
Porque nós sabemos, vou dar um exemplo: no ano passado o Brasil inteiro teve uma redução de 3.8 em sua economia. O Paraná 1% a menos, 2.8. O que é que segurou a nossa economia? Os investimentos que aconteceram nos últimos quatro anos, do Programa Paraná Competitivo, que alavancou o nosso PIB. E é claro, o agronegócio, pelas expansões e apoio que tem tido. Investimos, só no setor cooperativista com dinheiro do BRDE, R$ 100 milhões. Desculpem, R$ 1 bilhão, no ano passado, de linhas de financiamento do BRDE, do BNDES através do BRDE, além dos próprios recursos do BRDE, que é Banco dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Ao mesmo tempo, olha o primeiro trimestre de 2016, ano de crise. Na crise grave. Pois bem, o Paraná arrecadou R$ 15 bilhões e 200 milhões no primeiro trimestre, para o Governo Federal, ou seja, aumentou em 3,38% os tributos que recolheu para a União, no Paraná. Ao mesmo tempo, recebemos R$ 1,2 bilhão, 1% a menos do que tínhamos recebido no primeiro trimestre de 2015.
Arrecadamos mais e recebemos menos. No ranking das transferências da União, somos o sexto em arrecadação de tributos federais, somos o décimo em transferências, recursos de transferências da União. Digo isso porque esses são os números. Em relação à reforma tributária, todos sabem, a nossa reforma tributária é que está garantindo ao Paraná poder pagar o salário dos servidores públicos, atualizado e em dia.
Pagar as contas, investir no Estado do Paraná. Desculpem, senhores e senhoras, os que não estão lendo a economia paranaense e brasileira e, ao mesmo tempo, sei bem muito bem, para quem foi quando fizemos a minirreforma tributária de 2008, quem é que teve o benefício. Quem teve o benefício foi o setor supermercadista, os grandes, as grandes redes de departamentos, por que alguém viu a C&A ou as Lojas Renner ou qualquer loja de departamentos, ou o Mufatto ou o Condor, reduzir preço de produto? Por que ele teve redução de 6% na alíquota de ICMS e nenhum centavo para o consumidor. Apropriaram-se, como também o setor dos fármacos.
As redes de farmácia ficaram com o diferencial do imposto que era cobrado a menos. Ninguém deu um centavo de desconto para o consumidor. A verdade que defender o indefensável – desculpeme, Deputado Anibelli ou o Deputado Maurício Requião – é impossível, o Paraná não pode, sob o risco de padecer como a União tem padecido, cometer erros graves. Nossa política tributária tem que beneficiar, sim, a micro e a pequena empresa, atrair investimentos para o Paraná, como foi feito nesses últimos anos.
Ora, ou alguém desconhece, olha o investimento que a Ambev fez em Ponta Grossa. Aí alguns vão falar “mas tem incentivo fiscal”. Claro que tem, mas daqui a 30 anos, daqui a 20 anos ou daqui a dez anos, não vai ter mais nenhum real de incentivo fiscal. E para quem a Ambev vai gerar impostos? Para mim? Não, para o povo trabalhador que precisa ter, de fato, uma dinâmica diferente de crescimento das políticas públicas.
O fato de incentivar, trazer empresas custa para o Estado? Claro que custa. Só que é fundamental para desenvolver a nossa economia. Veja o número de empresas que se instalaram no Paraná, nesses últimos anos, mais de 200 empresas. Empresas que estou dizendo, não são pequenas empresas, são grandes empresas. Fábricas de caminhões, de veículos, das mais diversas áreas.
E em uma crise que estamos vivendo, quando o Paraná sair da crise – já fez isso – quando sairmos da crise, certamente o Paraná vai sair muito melhor. Dou como exemplo, senhoras e senhores, amanhã o Governador Beto Richa, atendendo uma reivindicação do Reitor da Universidade Federal do Paraná, que fez um apelo ao Governo: ou o Governo arruma dinheiro para o custeio do Hospital de Clínicas, ou vai parar completamente as cirurgias que estão sendo realizadas. Por quê? Porque não tem dinheiro sendo transferido para a Universidade Federal do Paraná e para o Hospital de Clínicas, que é federal.
O que o Governador decidiu fazer? O Governador incluiu o Hospital de Clínicas no Hospsus. Vamos passar mensalmente R$ 340 mil para o Hospital de Clínicas, que é federal, para que não pare de fazer as cirurgias para financiar o custeio, a manutenção do hospital. Ou seja, na verdade temos um problema grave no Estado, o Estado recebe menos do que qualquer outro Estado da União. Ao mesmo tempo, imagine como agora, amanhã o Governador assina a liberação do Hospsus para o Hospital de Clínicas, por quê? Porque o Governo Federal não está aportando recursos.
E às vezes fico me perguntando: o que fazem os nossos representantes? Muitos deles que discursam, discursam e não trazem uma Cibalena, uma Aspirina para o Hospital de Clínicas e aí obriga os amigos do Hospital de Clínicas, o Reitor da universidade, o Diretor, ir pedir ao Governador e o Governador prontamente determinou ao Secretário da Saúde Michele Caputo a inclusão no Hospsus, são R$ 340 mil.
O Governador assina amanhã para liberar todo mês para apoiar e ajudar o Hospital de Clínicas. Então, minha gente, desculpem-me… (É retirado o som.)
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Deputado Romanelli, para concluir.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): O discurso aceita tudo, mas a prática cotidiana de governar é fazer bem feito, é fazer correto, é fazer com que as estruturas públicas funcionem, não interessando se é municipal, se é estadual, se federal.
O que está no Paraná nós temos que cuidar. Agora é preciso também que o Paraná seja ele, Deputado Péricles, reconhecido pelo Governo Federal, porque pagamos uma conta que não é nossa. Mas seguimos em frente, a crítica é sempre válida, mas não há dúvida que o Governador Beto Richa sabe muito bem quais são as prioridades que tem a população paranaense. É isso obrigado.