Ao participar da segunda reunião da Comissão Agenda Paraná, na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado federal, ex-chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa (PSDB) e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), fez um relato contundente dos prejuízos que o Paraná vem sofrendo por conta da desatenção do governo federal e da falta de representatividade no contexto da Federação. Segundo ele, há duas dimensões para que as coisas aconteçam: a da capacidade técnica das instâncias administrativas superiores e a da pressão política. Quando a primeira falha, seja por que motivo for, resta a pressão política para defender os interesses regionais.
“A presença do ex-ministro e ex-chefe da Casa Civil do governo Beto Richa foi extremamente importante e uma verdadeira aula sobre como as coisas acontecem em Brasília. Ele conhece como poucos a máquina pública e como são tomadas as decisões em Brasília. O deputado Reinhold Stephanes acredita, como eu, que a autofagia paranaense , só tem trazido prejuízos para o Estado. Enquanto os nordestinos, mineiros e gaúchos se unem em torno das causas de seus Estados, superam divergências partidárias, os paranaenses historicamente são desunidos. Tenho defendido a tese de que os parlamentares paranaenses precisam se unir na defesa dos interesses do Estado, do contrário continuaremos sendo discriminados pela União.”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli, relator da comissão.
Discriminação – Vários temas foram abordados pelo ex-ministro, entre eles a polêmica questão do pedágio. “Estamos diante de uma situação absurda que não tem solução em curto prazo. Dois terços das rodovias que passam pelo Paraná são federais. Portanto, nenhum governador conseguirá solucionar esse problema se não houver uma organização política mais firme e permanente com esse objetivo”, ponderou.
Referiu-se também à questão dos portos, que considera fundamental para o desenvolvimento do estado. Referindo-se às obras de modernização em Paranaguá, que prepararam o complexo para uma atuação mais eficiente, observou que os entraves agora impossibilitam a realização de licitações. No caso específico do Porto de Pontal, visto por ele como aquele que apresenta o maior potencial brasileiro de porto do futuro, altamente estruturado e com boas condições em todos os aspectos, os próximos passos para sua materialização não ocorrem. “Por que não acontece, se há um programa perfeitamente estruturado e empreendedores interessados?” indagou.
Ensino Superior – Outro tema levantado na reunião foi o fato do Paraná gastar por ano R$ 2 bilhões com ensino superior, que deveria ser de responsabilidade da União, definida constitucionalmente. São sete universidades estaduais, com campi localizados principalmente no Interior, que acolhem cerca de 98 mil alunos em sua rede presencial. O reitor da Unicentro e presidente da Associação Paranaense de Reitores de Universidades Estaduais, Aldo Nelson Bona, defendeu proposta apresentada pela Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais, prevendo um repasse anual de R$ 2.000,00 por aluno matriculado no sistema presencial estadual, valor que representa 18% do custo anual médio dos alunos das universidades federais.
Segundo ele, uma minuta de anteprojeto de lei foi apresentada ao então ministro de Educação Aloisio Mercadante (PT), que o rejeitou sob o argumento de que a União não financiaria universidades como a USP ou a UNICAMP, “mais ricas do que qualquer universidade federal”. Bona argumentou que as duas instituições paulistas não refletem a realidade do resto do país. “As nossas sete universidades estaduais têm orçamento pesado demais para o Estado, menor, entretanto, que o da UFPR. Abrigam mais de 90 mil alunos contra os cerca de 30 mil desta última. Além disso, são responsáveis por 45% dos trabalhos de pesquisa realizados no estado”.
Apresentaram diagnósticos e sugestões que serão analisados pela Agenda Paraná representantes de vários outros setores da administração pública, como Fabiana Campos, diretora de Educação e Trabalho da Secretaria de Educação; Rene Santos, diretor geral da Secretaria de Estado de Saúde; José Maurino, diretor do Departamento do Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária; Alzenir de Fátima, da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB), presidente da Comissão; Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), relator; e contaram com a presença do deputado Douglas Fabrício (PPS) e de integrantes de entidades representativas das classes produtoras.