O deputado Romanelli (PSB) recebeu nesta quinta-feira, 23, do Instituto Brasil Transportes a terceira edição da cartilha “Tarifa Zero” que propõe projeto de iniciativa popular que assegura a utilização gratuita do transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. “Temos que buscar todas as alternativas possíveis para reduzir os custos do transporte e incentivar o uso do ônibus como um modal importante para melhorar o tráfego nas vias das maioria das cidades do país. Isso já acontece em grandes centros urbanos fora do país e a tarifa zero merece um bom debate na sociedade”, disse Romanelli.
“O IBT já vem ganhando expertise quando o assunto é defesa de um transporte público barato e acessível á todos. No Paraná, é o nosso principal parceiro na luta contra as altas tarifas cobradas pelo pedágio. É do IBT é a única ação que resta e que questiona os valores cobrados pelas concessionárias de pedágio e agora, o Estado parece que vai retomar também as suas ações”, completou Romanelli.
Pela proposta do IBT, a tarifa zero será bancada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano (FNTU) formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis). Ao todo o documento cita ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o Fundo.
TARIFA ALTA
De acordo com o Instituto fundado no Paraná, cerca de 37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos altos valores das tarifas. Assim, a falta do transporte público coletivo de qualidade se torna um dos grandes problemas sociais no Brasil.
“A população se vê cerceada de seu direito ao transporte com qualidade e quantidade e por consequência os direitos à educação, à saúde, à cultura, ao lazer e a outros, encontram-se restringidos, por estarem mediados por uma tarifa”, aponta o texto.
“A digna cidadania integral e a concretização do princípio da igualdade passam, assim, pela implantação da ‘Tarifa Zero’”, completa a cartilha.
Os recursos do Fundo serão utilizados para custear integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. “Os custos e particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários”, traz o texto.
DIFERENCIAL
Os estudos de técnicos do IBT iniciaram em 2014 e receberam sugestões e ideias em eventos, audiências públicas e reuniões. Foram analisadas experiências Brasil e no exterior, onde de alguma forma o Estado subsidia parte ou todo o custo da operação.
“O diferencial do projeto do IBT é utilizar recursos que por lei deveriam ser utilizados para financiar investimentos no setor de transportes e assim não aumentar impostos e outros gastos”, explica o presidente do instituto, Acir Mezzadri.
SOBRE
O Instituto Brasil Transportes (IBT) foi constituído em 20 de abril de 2005 com a denominação “Fórum Nacional Contra o Pedágio”. Em 31 de março de 2015, foi alterada a denominação para Fórum Nacional do Transporte, e, posteriormente transformado em Instituo Brasil Transportes (IBT).
É uma associação civil de direito privado, de caráter nacionalista, patriótico, pluralista, suprapartidário, multidisciplinar e democrático, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos. O objetivo é articular ações dos cidadãos e promover movimentos e reuniões para alcançar ampla conscientização e mobilização das sociedades civil organizada e política brasileiras.
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