O deputado Romanelli (PSB) destacou nesta quarta-feira, 24, o aumento da produção de tilápia no Paraná, a maior do país, e o apoio dado pelo Estado que reduziu a cobrança do ICMS – de 12% para 7% – na comercialização do pescado para cinco estados. “É mais um exemplo de como o setor produtivo e o Estado podem atuar de forma conjunta ampliando uma atividade importante para a economia do Paraná, garantindo a abertura de mais postos de trabalho no Estado, disse Romanelli.
Os dados da Associação Brasileira da Piscicultura mostram que produção da tilápia saltou de 27 mil toneladas em 2010 para 123 mil toneladas em 2018. “São mais de 100 mil toneladas em menos de dez anos. A posição é importante, pois consolida de forma decisiva para que o Brasil ocupe o quarto lugar entre os países que produzem este tipo de proteína”, afirmou o deputado.
“A tendência é manter este ritmo de crescimento, pois há um mercado de exportação a ser ocupado pelos paranaenses e, por exemplo, só com lago de Itaipu, o potencial de produção é de 400 mil toneladas sem que haja maiores investimentos”, pontuou Romanelli.
ICMS – Ainda em abril deste ano, o governador Ratinho Junior atendeu a proposta de Romanelli e prorrogou o decreto que reduz a cobrança do ICMS – de 12% para 7% – na comercialização de peixes para cinco estados.
Segundo Romanelli, a prorrogação é de fundamental importância para a movimentação do setor de pescados. “A alíquota era de 12% nas operações com os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo e de 7% nas operações com os demais estados e Distrito Federal”, disse.
O benefício foi prorrogado até abril de 2020. “Esses estados competem com o Paraná nos principais mercados consumidores do país e São Paulo é o destino de 80% da comercialização interestadual de pescado do Paraná”, acrescentou.