O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quarta-feira, 23, a parceria do Ministério Público e a prefeitura de Carlópolis para combater a violência doméstica. O convênio prevê a criação de um grupo de reflexão para autores de violência doméstica que funcionará com uma equipe multidisciplinar e promoverá encontros.
“Esse grupo já é atuante em diversas cidades paranaenses e tem apresentado resultados excelentes na prevenção à reincidência. É preciso debater essa questão e combater os casos de violência, que muitas vezes acabam em morte e destruição de famílias”, ressalta o deputado, autor do projeto de lei que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, conhecido como a Lei do “Sinal Vermelho”.
O Paraná, adianta Romanelli, reforça as ações no combate à violência doméstica ou familiar e Carlópolis mantém o compromisso de ampliar o debate com os autores de violência doméstica. “Mulheres vítimas de quaisquer tipos de violência podem denunciar e pedir socorro expondo a mão com a marca de um “X”, preferencialmente escrito em vermelho. É uma medida para salvar vidas”, acrescenta.
Reflexão
A parceria entre o MP e a prefeitura quer maior reflexão sobre a violência doméstica, levando os autores, por meio de orientação e acompanhamento, prevenir e reduzir a incidência ou reincidência dos crimes contra mulheres. Ao final dos encontros, o MP quer ‘desnaturalizar’ a violência internalizada nos padrões de convivência do agressor.
Para o MP, o autor da violência doméstica e familiar contra a mulher “paga impostos, não destoa dos membros de sua comunidade e tampouco demonstra socialmente a violência, não sendo agressivo com amigos ou colegas de trabalho”. “Geralmente, o agressor possui o perfil do homem ‘comum’ e pratica a violência contra a mulher por uma questão de repetição de padrões anteriormente aprendidos, vivenciados e internalizados ao longo da sua vida”, diz o MP no projeto de criação do grupo.
Assim, continua, “o grupo de reflexão para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher propõe o rompimento de ‘padrões’ anteriormente internalizados pelo agressor, inibindo o ciclo de reincidência e rompendo o ciclo de violência estabelecido”. De acordo com a proposta, a participação no grupo de reflexão pode ser voluntária ou determinada por medida judicial aos autores de agressões, com participação obrigatória.