O 1º secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB) e o defensor geral do Paraná, Eduardo Abraão, formalizaram nesta terça-feira, 9, uma parceria para instalação na Assembleia de uma estrutura da Defensoria Pública, já a partir do segundo semestre deste ano.
“A Assembleia Legislativa recebe diariamente demandas da população e de entidades, envolvendo direitos individuais e sociais. A defensoria vai instalar um posto avançado para atender os cidadãos de forma gratuita, especialmente na área do direito do consumidor e da família, áreas muito demandadas e importantes”, afirmou o deputado Romanelli.
Para Eduardo Abraão, a instalação da Defensoria na Assembleia é uma forma de democratizar o acesso da população à Justiça. “O objetivo é democratizar e ampliar o acesso à Justiça à população carente do Paraná. Com a implantação de um local na Assembleia, vamos expandir a atuação da Defensoria. Creio que a partir do segundo semestre, essa estrutura estará funcionando para prestar orientação a todos cuja renda familiar não seja superior a três salários mínimos”, explicou.
Serviço essencial – Segundo Romanelli, a implantação de uma estrutura de defensores públicos na Assembleia reforça ainda mais a relação institucional entre o legislativo e a Defensoria. “Buscamos uma defensoria cada vez mais fortalecida. Em anos anteriores, conseguimos que a Defensoria Pública fosse efetivamente instalava no Estado”, disse.
“Conseguimos viabilizar o fundo de modernização e reequipamento da Defensoria e aprovar a Lei Orgânica da Defensoria. Os defensores públicos prestam um serviço essencial que é defender a buscar a Justiça para os mais pobres, que não têm recursos para pagar um advogado “, completou o deputado.
Abraão ressalta que a parceria entre a Defensoria e a Assembleia viabiliza vários avanços e atendimento no Estado em 17 comarcas. “Avançamos muito nesses anos todos e temos uma relação de parceria, com o objetivo de estruturar a Defensoria em todo o Estado e levar cidadania e justiça a toda a população paranaenses”, frisou.