O governador Ratinho Jr (PSD) assinou nesta quarta-feira (10), em Londrina, o decreto que prorroga a redução do ICMS - de 12% para 7% - sobre a comercialização de peixes. Há cerca de um mês, o deputado Romanelli (PSB) encaminhou um requerimento ao Governo do Estado solicitando a renovação do benefício que expiraria no dia 30 de Abril.
“Fizemos essa solicitação junto com produtores rurais, agricultores familiares e piscicultores, que produzem peixes, especialmente, a tilápia. Foi o primeiro ato oficial do governador Ratinho Jr na ExpoLondrina e um grande ganho para todo o setor e para o agronegócio paranaense”, disse Romanelli.
Romanelli explica que o decreto é de fundamental importância para a movimentação do setor de pescados na economia do Estado. “Antes do decreto, a alíquota era de 12% nas operações com os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo e de 7% nas operações com os demais estados e Distrito Federal”, disse. O benefício foi prorrogado até Abril de 2020.
“Esses estados competem com o Paraná nos principais mercados consumidores do país e São Paulo é o destino de 80% da comercialização interestadual de pescado do Paraná”, acrescentou Romanelli. DECRETO – O decreto foi assinado durante a Expolondrina, uma das maiores feiras agropecuária da América Latina. As sedes do Executivo e do Legislativo foram transferidas para a Feira até sexta-feira (12).
“A presença da Assembleia aqui valoriza Londrina e o povo londrinense. Estaremos à disposição da população, dos prefeitos e lideranças da região Norte para tratar de temas de interesse da sociedade”, salientou Romanelli.