O deputado Romanelli (PSB) apresentou nesta segunda-feira, 7, a PEC que disciplina a legitimidade processual da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Paraná. “A PEC objetiva a participação ativa do procurador-geral do legislativo quando o Tribunal de Justiça apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo estadual. Por meio deste comando constitucional, o… Continuar lendo No encontro da Unale, Romanelli apresenta PEC da Procuradoria da Assembleia
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Encontro da Unale debate defesa da cidadania
O deputado Romanelli (PSB) participa nesta quinta-feira, 29, de seminário regional da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) que vai debater a promoção e defesa da cidadania em quatro temas centrais: violência contra a mulher, prevenção ao suicídio, automutilação e sistema único de segurança pública. “Alguns desses temas não são tão novos assim, mas que… Continuar lendo Encontro da Unale debate defesa da cidadania