O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, completados sexta-feira, 11. Ele é autor de duas leis que atendem o consumidor e reforçam a importância da defesa dos direitos dos consumidores. A lei que criou o código nacional é apontada por Romanelli como uma inovação e um […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) enviou expediente ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, solicitando fiscalização mais efetiva e rigorosa por parte do Procon em relação aos preços abusivos praticados sobre os produtos alimentícios que compõem a cesta básica. “O pedido se justifica tendo em vista […]
O deputado Romanelli (PSB) adiantou nesta terça-feira, 19, a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano, que a Assembleia Legislativa pretende instalar uma seção do órgão de defesa do consumidor no legislativo paranaense. Romanelli disse que a proposta faz parte do conjunto de projetos e mecanismos que aproximam a população dos serviços públicos e que também descentralizam […]
O objetivo da iniciativa é contribuir para a resolução de conflitos que envolvam consumidores e fornecedores.