O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou nesta sexta-feira, 15, que é necessário avançar em soluções para o transporte coletivo para que o serviço consiga atrair novos usuários. Para ele, a tarifa zero é uma possibilidade que precisa ser estudada, até em função dos enormes subsídios que o Poder Público já disponibiliza para manter os sistemas.
“Temos que ter mecanismos que permitam viabilizar um sistema com tarifa zero. Não é uma utopia. É possível. Muitas cidades paranaenses já estão adotando esta medida, até em razão do alto subsídio que o Poder Público concede às empresas para que os serviços sigam funcionando”, avaliou o deputado em entrevista para a Rádio FM 104, de Cornélio Procópio.
Romanelli disse que tem debatido o tema com o prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche (PSD), e defendeu que haja estudos para tentar viabilizar o transporte público gratuito. “O transporte público é um problema para todas as cidades. Em Cornélio nós estamos sugerindo um amplo debate com os usuários, as empresas e o Poder Público para que possamos criar um mecanismo que permita ônibus de graça”, informou.
Exclusão – O sistema de transporte no Brasil, segundo Romanelli, custa hoje R$ 46 bilhões e só a Cide, contribuição que incide sobre o combustível, arrecada R$ 72 bilhões, “A Cide pode integrar o fundo e consegue garantir o transporte gratuito. Alguns países estão avançando nesse sentido e 13 cidades brasileiras já implantaram a gratuidade. No Paraná, Pitanga e Ivaiporã já implantaram esse tipo de sistema de transporte”, completa.
Estudo do IBT (Instituto Brasil Transportes) aponta que o Brasil tem hoje 39 milhões de usuários do transporte coletivo e outros 37 milhões de usuários estão excluídos do sistema devido ao alto valor das tarifas. “O transporte público do Brasil demonstra a profunda desigualdade social do país. Num universo de 150 milhões de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende apenas 37% dos trabalhadores”.
Segundo levantamento da Associação Nacional de Transportes Urbanos , 38 cidades brasileiras – sete delas no Paraná – tem algum nível de tarifa zero. A maioria é de municípios de pequeno porte, com uma população média de 60 mil habitantes, e totalizam 168 ônibus e 108 linhas. Os custos gerados pela medida, em geral, são assumidos pelas prefeituras.
Idosos – A PEC dos Benefícios Sociais, promulgada na quinta-feira, 14, pelo Congresso Nacional, destina R$ 2,5 bilhões de subsídios para transporte público de idosos nas médias e grandes cidades.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) adianta ainda que já tem o compromisso da Câmara dos Deputados em votar o projeto de lei que coloca o auxílio financeiro de R$ 5 bilhões do governo federal para o mesmo fim nos anos de 2023 e 2024.
O projeto que teve seu regime de urgência aprovado deve ser votado após o recesso parlamentar. A proposta prevê aportes da União a estados e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular.
Os recursos virão dos royalties de petróleo e serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade. No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável.
