A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária informa que no período de novembro a fevereiro, no defeso da piracema, o pescador artesanal que exerce atividade de forma individual, em regime de economia familiar ou com o auxílio eventual de parceiros, pode requerer o benefício do seguro-desemprego em uma das Agências do Trabalhador […]