Seguiu para sanção do governador Ratinho Junior o projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos) que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, […]
A Assembleia Legislativa recebeu terça-feira, 1º de setembro, projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que reconhece a utilidade pública estadual do Lar São Vicente de Paulo, de Ibaiti. “O Lar São Vicente de Paulo é uma entidade beneficente, que atua na área de assistência social há mais de 36 anos, em especial […]
A Assembleia Legislativa aprovou terça-feira, 1º de setembro, a criação do Cartão Social. A iniciativa do Governo do Paraná prevê o aporte de recursos ao sistema de transporte público de Curitiba região metropolitana em apoio aos usuários dos ônibus municipais e intermunicipais no pós-pandemia. “Com o cartão social, os trabalhadores poderão se deslocar em busca […]
Com o objetivo de preservar a privacidade das pessoas nos ambientes físico e virtual, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) propôs nesta segunda-feira, 31, a criação do Dia Estadual da Proteção de Dados Pessoais a ser celebrado em 28 de janeiro. A proposta incentiva a promoção, condições e recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos. “Dessa […]
“Desde que a lei estadual antifumo foi criada, em 2009, o número de fumantes no Paraná vem diminuindo”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli ao destacar o Dia Nacional de Combate ao Fumo neste sábado, 29. Romanelli é autor da lei 16.239 que proíbe o consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno em […]
Projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) propõe o reconhecimento do exercício da atividade de podologia no Paraná. O objetivo é de regulamentar as atividades nos termos dispostos na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do Ministério do Trabalho. “É o reconhecimento dos profissionais que atuam na melhora dos pés das pessoas que […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto que regulamenta os mercados de produtos alimentares geridos pelas Ceasas (Centrais de Abastecimento do Paraná). O projeto será votado ainda em redação final e depois segue para sanção do governador Ratinho Junior. A proposta é similar ao projeto de lei apresentado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 19, projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos) que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus. Segundo o texto, o objetivo […]
Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Emerson Bacil (PSL) solicitaram nesta quarta-feira, 12, envio de expediente ao governador Ratinho Júnior e ao presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, em que solicitam apoio do Estado para pesquisas acerca da floresta com araucárias. “Sem o manejo adequado mesmo com a preservação, a floresta ombrófila mista, também […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou segunda-feira, 10, que as universidades estaduais já recebem as inscrições de alunos que necessitam de equipamentos de informática ou acesso à internet para estudar durante a pandemia. A Assembleia Legislativa repassou R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos para cessão em empréstimos a estudantes enquadrados em programas sociais […]