O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) comentou, nesta semana, os principais pontos debatidos durante a reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná sobre a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Segundo o parlamentar, o texto apresentado pelo Poder Executivo tem uma lógica diferente das versões anteriores e requer uma análise mais detalhada em alguns aspectos.
“A proposta da LDO foi construída com uma abordagem distinta das anteriores, o que exige uma atenção maior, especialmente em temas que envolvem questões orçamentárias e de gestão”, explicou Romanelli. Ele destacou que houve manifestações institucionais de órgãos como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a própria direção da Assembleia em relação a alguns pontos da proposta.
Para aprofundar a análise, foi criado um grupo de trabalho por sugestão da Comissão de Orçamento, com a participação dos Poderes, que deve apresentar sugestões de alterações nos resultados fiscais previstos. “A comissão já está fazendo uma análise técnica preliminar para avaliar o que pode ou não ser mantido, sempre em diálogo com o Poder Executivo”, afirmou Romanelli.
O deputado também reforçou a importância de respeitar os prazos do processo legislativo. A LDO precisa ser votada até o dia 17 de julho, antes do início do recesso parlamentar, previsto para 2 de agosto. “Sem a aprovação da LDO, não é possível iniciar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que deve ser enviada pelo Executivo até 30 de setembro”, explicou.
O prazo para a apresentação de emendas ainda será definido pela Comissão de Orçamento.
