O deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do PSD na Assembleia Legislativa, disse nesta terça-feira, 20, que os paranaenses terão duas frentes para viabilizar “o sonho da casa própria”. Uma é através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que reduziu a taxa de juros para as famílias de baixa renda e ampliou o programa para atender as famílias de classe média.
Em outra frente, o Estado lançou a segunda edição do Casa Fácil Paraná – também no âmbito do MCMV – que prevê R$ 800 milhões em investimentos e subsídio de R$ 20 mil para as famílias no financiamento das moradias.
“Fui secretário estadual de habitação e presidente da Cohapar e construímos mais de 100 mil casas em dois períodos (entre 1991 e 1994 e 2003 e 2006) e hoje temos uma demanda para mais 500 mil moradias. Em médio prazo, com esses dois programas em execução, podemos reduzir de forma significativa esse déficit e garantir a casa própria para uma boa parcela da população”, disse Romanelli.
A novidade do relançamento do MCMV contempla reformas de imóveis e financiamentos somente da casa – caso a família já tenha terreno – ou mesmo a compra do imóvel usado.
“Sou autor da lei que prevê a criação de um fundo estadual para a construção de habitação de interesse social com financiamento à maior faixa da população sem acesso à moradia. Com dois programas, pode-se priorizar as famílias de baixa renda”.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Nesta terça-feira, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aumentou o subsídio para as moradias do MCMV e reduziu a taxa de juros para famílias de baixa renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2), passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil. No total, incluindo todas as faixas, o programa prevê a construção de dois milhões de casas.
Com a alteração, o teto dos imóveis será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.
O conselho também ampliou o valor máximo do imóvel que pode ser comprado pelas famílias com renda que varia entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3) passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.
CASA FÁCIL
No caso da segunda fase do Casa Fácil Paraná, os descontos são oferecidos às moradias de empreendimentos habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Cohapar.
Em sua primeira etapa, a modalidade subsidiou a construção de 32 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, governo federal e prefeituras. O investimento foi de R$ 470 milhões.
Na segunda fase, o Estado prevê a entrega de 40 mil casas e além da ampliação no número de beneficiários e do valor do subsídio, o programa terá mudanças para facilitar o acesso das famílias à moradia. Uma delas é a renda máxima que passará de três para quatro salários mínimos nacionais.
O edital que será lançado prevê ainda um único contrato de credenciamento por construtora, ao invés de ser celebrado um para cada empreendimento. Isso deve reduzir o volume de instrumentos a serem firmados, dando uma dinâmica ainda mais simplificada para ao programa.