O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira, 3, que a falta de concorrência das novas concessões de rodovias no Brasil é muito preocupante e desmonta a tese do governo federal da participação de novos grupos e consórcios na licitação. As duas maiores disputas neste ano só tiveram a participação de dois grupos nacionais. “Sem concorrentes externos, novos pedágios têm velhas concessionárias”, pontuou.
As duas licitações a que se refere Romanelli foram realizadas pelo governo federal pelo chamado modelo híbrido e abrangem a BR-153, entre Goiás e Tocantins, e a BR-116, entre o Rio de Janeiro e São Paulo (Rodovias Presidente Dutra). A primeira será administrada por 35 anos pelo EcoRodovias e a segunda ficará 30 anos sob a responsabilidade do Grupo CCR.
“O governo federal vendeu a ideia de que haveria grande interesse internacional pelas rodovias brasileiras. O que estamos vendo é que duas concessionárias bastante conhecidas dos paranaenses dominaram as disputas. Esta falta de participação de outros grupos econômicos, nacionais e estrangeiros, é preocupante para a futura concessão das nossas estradas”, pondera Romanelli.
Via Dutra
A CCR administrará a Dutra por 30 anos após ofertar um desconto máximo de tarifa (15,31%) e uma outorga de R$ 1,77 bilhão ao governo federal. A concessão abrange 625,8 quilômetros de extensão, com 10 praças de cobrança.
O valor mais alto de pedágio deve ficar na casa de R$ 12,00. O investimento previsto é de R$ 14,8 bilhões ao longo do tempo de contrato. A concessionária também será responsável por um trecho da BR-101 (Rio-Santos).
BR-153
O contrato de contrato de concessão da BR-153 foi assinado em outubro. O trecho concedido para a EcoRodovias tem aproximadamente 850 quilômetros. O consórcio ofereceu R$ 320 milhões em outorgas e prevê R$ 14 bilhões em investimentos, dos quais R$ 6,2 bilhões serão para custos operacionais.
Haverá a duplicação obrigatória de 623,3 quilômetros, sendo 349,2 quilômetros do terceiro ao décimo ano, e outros 274,1 quilômetros entre o 19º e o 25º ano. A concessão terá nove praças de cobrança de pedágio, com a maior tarifa na faixa de R$ 11,00.
Modelo híbrido
Os leilões foram realizados no modelo híbrido, em que o consórcio vencedor é o que oferece a maior outorga (dinheiro para levar o contrato) à União, combinado com o critério de menor tarifa de pedágio (limitado a um desconto pré-fixado).
“No Paraná derrotamos esta modelagem e o leilão será pelo menor preço de tarifa graças à mobilização de deputados e deputadas, da sociedade civil organizada e do setor produtivo”, afirma Romanelli.