“A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República.”
[Ulysses Guimarães]
Luiz Claudio Romanelli **
O dia 5 de outubro marcou os 33 anos da promulgação da Constituição Federal. A data representa mais uma oportunidade para reforçar o dever pelo pleno respeito à Carta Magna, e de lembrar um dos mais marcantes discursos da história recente do Brasil, do então deputado Ulysses Guimarães, que classificou o texto constitucional como o “documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”.
Acredito que respeitar e sustentar os preceitos constitucionais é o que nos consolidará como uma nação respeitada e respeitável. Desprezá-los ou afrontá-los, significa apostar no autoritarismo, na retomada da força como meio de alcançar o poder e na condução do País a um novo ciclo obscurantista. O Estado Democrático de Direito deve prevalecer.
Em relação à democracia, a Constituição cumpre seu papel. Mesmo com as recentes manifestações que tentam nos afastar dos mandamentos constitucionais, a reação da sociedade diante de arroubos golpistas revela o amadurecimento da nação e o desejo dos brasileiros em manter as liberdades conquistadas desde a redemocratização do País. A alternância de poder demonstra nossa maturidade democrática.
[…] respeitar e sustentar os preceitos constitucionais é o que nos consolidará como uma nação respeitada e respeitável. […].
O Estado Democrático de Direito deve prevalecer.
Obviamente que sempre será necessário modernizar o texto. Hoje, a Constituição soma mais de 100 emendas. Desde a sua promulgação sempre houve pressão para mudanças, até porque a redação dos artigos buscou um equilíbrio entre anseios mais progressistas e os mais conservadores. O fato é que os constituintes tentaram afastá-la de posicionamentos radicais.
Talvez por isso ainda existam críticas à construção dos pressupostos constitucionais por correntes ideológicas mais extremadas. Muita gente considera que os quase 250 artigos são fartos em direitos e frouxos em deveres. Há quem ainda reclame da prevalência e da interferência do Estado na economia. E os que consideram que é possível avançar numa agenda do chamado bem estar social.
O professor da Universidade do Texas Zachary Elkins, em entrevista para a BBC, afirmou que a elaboração da constituição brasileira é comparável à aplicação de uma terapia, após 20 anos de ditadura militar. Para ele, a carta é produto de um processo inclusivo e considera positivo que haja uma longa lista de direitos, até porque a ascensão de forças políticas com posições mais radicais poderia comprometer a manutenção das conquistas das minorias.
[…] apesar dos inegáveis avanços em diversas áreas, ainda precisamos evoluir na questão da justiça social […] O fato é que o gigantismo do Brasil não permitiu que vencêssemos todas desigualdades. De tempos em tempos, parece que o abismo só aumenta.
Pessoalmente, entendo que, apesar dos inegáveis avanços em diversas áreas, ainda precisamos evoluir na questão da justiça social, um dos temas citados por Ulysses Guimarães ao encerrar o processo da Assembleia Constituinte. O fato é que o gigantismo do Brasil não permitiu que vencêssemos todas desigualdades. De tempos em tempos, parece que o abismo só aumenta.
Hoje, por exemplo, a legião de miseráveis beira 20 milhões de pessoas. Milhares de famílias passam fome, fruto da incompetência na gestão econômica na esfera federal. O negacionismo e a incapacidade no combate à pandemia mantêm o desemprego num nível absurdo. Para quem anseia uma vida mais digna, as perspectivas de mudança e de melhora no curto prazo vão do pessimismo ao desespero.
Em seu discurso, Ulysses advertiu que a Constituição não era perfeita e completou. “Mas será útil, pioneira, desbravadora. Será a luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados”. Precisamos valorizar estas palavras e fazer delas o combustível necessário para que o facho de luz se amplie e brilhe sobre o País. É plenamente possível aproximar todos os brasileiros do conceito de Constituição Cidadã.
** Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana,
deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná