O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira, 22, que os argumentos utilizados pelo PSB na ação impetrada no STF (Supremo Tribunal Federal) foram fundamentais para que a corte liberasse a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos, ficando a decisão de imunização a cargo dos Estados.
Na decisão favorável à vacinação, o ministro Ricardo Lewandwski cita a tese do PSB de que a suspensão da vacina, decidida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comprometeria significativamente o Programa Nacional de Imunização (PNI). A legenda também sustentou que a medida seguia na “contramão das evidências técnico-científicas”.
A ação impetrada pelo partido defendeu que há consenso entre os órgãos sanitários, sociedade médica e especialistas em infectologia de que a ampliação da vacinação contribui para reduzir a propagação das infecções por Covid-19. “Isso posto, garantir e estimular a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos é essencial”, argumentaram os advogados do PSB.
No despacho, Lewandowski afirma que a tese do partido “é cabível para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental”. “O PSB assumiu o protagonismo na defesa da vacina para os adolescentes e apresentou uma fundamentação bastante sólida para derrubar a estapafúrdia ideia do ministro da Saúde”, avalia Romanelli.