O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta sexta-feira, 27, que a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas é mais um reforço no combate à chamada pobreza menstrual. A matéria será enviada ao Senado.
No Paraná, a proposta será votada pela Assembleia Legislativa na próxima sessão plenária, o que deve ocorrer nesta segunda-feira, 30. O projeto paranaense foi apresentado pelas deputadas Cristina Silvestri (CDN), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e Mara Lima (PSC) e recebeu apoio dos deputados Romanelli, Goura (PDT) e Boca Aberta Júnior (Pros).
Romanelli lembra que o legislativo estadual já arrecadou, em maio deste ano, 30 mil absorventes através da campanha Dignidade Feminina. “Esse movimento e o projeto de lei mostram o compromisso das deputadas e dos deputados com uma política pública que vai promover a dignidade a milhares de jovens que deixam as salas de aula todos os meses por conta da falta do uso de absorventes durante o período menstrual”, disse.
Na Câmara dos Deputados, a proposta aprovada institui a distribuição de absorventes por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A faixa etária varia de 12 a 51 anos. A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes serão estabelecidos em regulamento. A implantação do programa, diz a lei, deverá ocorrer de forma integrada, em especial pelas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública.