O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) propôs nesta quarta-feira, 25, a mobilização da sociedade paranaense através de audiências públicas, entre outros meios, para evitar que a modelagem do novo pedágio venha ser pela outorga ou sistema híbrido conforme proposto pelo governo federal, e sim pela menor tarifa como defendem os deputados estaduais e federais .
“Quando argumentam que taxa de outorga é garantia de obra é a maior falácia. Foi criado um factóide e precisamos desmentir isso. Não adianta apenas falar sobre redução do preço de tarifa. Precisamos de uma regra que garanta tarifa justa”, disse Romanelli na reunião da frente parlamentar do pedágio.
Os deputados da frente que aprovaram outras seis propostas: elaboração de um calendário de reuniões regionais presenciais (o que inclui as audiências), reunião em Brasília com o ministro de Infraestrutura (Tarcísio de Freitas), deputados federais e estaduais, manifestação pública dos deputados e da sociedade, campanha publicitária, votação na Alep de dois projetos de lei a respeito, e ações judiciais para que a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) entreguem os documentos das propostas em estudo.
Faz-de-conta
Romanelli defende as audiências públicas para orientar e esclarecer à sociedade paranaense o andamento, a forma e o modelo de concessão que o governo federal pretende adotar a partir de novembro de 2021. Segundo o deputado, é necessário se antecipar e fazer os encontros regionais, para que os usuários das rodovias não sejam atropelados e obrigados a engolir tarifas de pedágio caras como as que estão em prática atualmente.
Segundo Romanelli, o governo federal, por meio da EPL, vai querer fazer as audiências no momento em que for interessante a ele, num jogo de “faz-de-conta”. “Ou mobilizamos a sociedade fortemente para que todos saibam do que estamos tratando ou seremos atropelados. Precisamos nos antecipar e mobilizar a sociedade para mostrar o que realmente está acontecendo no Paraná”.
“Não podemos aceitar que empurrem goela abaixo, um sistema que, na verdade, cria mais um imposto aos paranaenses e não muda nada do atual modelo que nos rouba na cara dura. Pior, vão aumentar mais as rodovias pedagiadas, de 2,5 mil quilômetros para 4 mil quilômetros”.
A Frente Parlamentar do Pedágio já solicitou à EPL a apresentação de informações para garantir transparência e lisura no processo de licitação. Mas, até o momento, a empresa se recusa a atender às convocações dos deputados. As atuais concessões vencem em novembro de 2021.
Integram a Frente Parlamentar dos Pedágios os deputados Arilson Chiorato (PT) como coordenador, Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Jr (Pros), Dr. Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC), Goura (PDT), Homero Marchese (Pros), Delegado Jacovós (PL), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Carlos Martins (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Luiz Fernando Guerra (PSL), Mabel Canto (PSC), Maria Victoria (PP), Requião Filho (MDB), Paulo Litro (PSDB), Professor Lemos (PT), Soldado Adriano Jose (PV), Soldado Fruet (Pros), Subtenente Everton (PSL), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (CDN) e Reichembach (PSC).