O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que já esperava a decisão da Justiça do Trabalho que determinou a anulação das demissões e a reintegração imediata dos 747 trabalhadores da Renault, em São José dos Pinhais.
“É uma vitória de todos os paranaenses, pois há um programa de benefícios do Estado que teve a adesão da Renault, na qual trocamos impostos por empregos. Esses empregos precisam ser mantidos, em respeito ao acordo firmado a este momento de pandemia, que afeta principalmente os trabalhadores. Manter empregos equivale a preservar vidas”, destaca Romanelli.
A decisão atendeu uma ação do sindicato dos metalúrgicos. Romanelli reforçou o pedido e acionou o Ministério Público do Trabalho, para garantir direitos aos trabalhadores, com base no programa de benefícios estendido à montadora.
Multa
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, Sandra Mara de Oliveira Dias entendeu o pedido do sindicato e expediu, na noite desta quarta-feira, 5, a decisão em que exige a reintegração dos trabalhadores demitidos.
Caso a Renault não cumpra a determinação, poderá ser punida com multa diária de R$ 100.000 – até o máximo de R$ 1 milhão. No despacho, a juíza ainda determina uma audiência virtual de conciliação entre a Renault e o sindicato para 13 de agosto.
Na decisão, a juíza aponta que a empresa não respeitou um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de negociar demissões coletivamente com a entidade sindical.
“Compromisso este que foi incontroversamente descumprido, haja vista que a ré [a Renault], na primeira tentativa frustrada de estabelecer programa de demissão voluntária, via negociação coletiva, optou por romper com as tratativas coletivas e dispensar de forma ilícita mais de 700 trabalhadores”, aponta a magistrada.
Recolocação
Na decisão, a Justiça ainda considerou que houve descaso da Renault com os trabalhadores, uma vez que a demissão ocorreu em período de pandemia. Segundo o despacho da juíza, “os trabalhadores foram expostos ao desemprego involuntário, ficando sem renda, e estando impossibilitado de procurar nova colocação no mercado de trabalho, em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pelos governos locais e estadual”.
O presidente do sindicato dos metalúrgicos, Sérgio Butka, afirmou que fará uma assembleia nesta quinta-feira, 6, às 14 horas. Romanelli cumprimentou a entidade sindical e disse que vai continuar atento para que desmandos como o ocorrido na Renault não se repitam no Estado.
“É uma vitória dos trabalhadores que têm seus direitos e garantias resguardados pela Justiça. A luta é para que a Renault cumpra todos os acordos assinados com o Governo do Paraná e esperamos que cumpra a decisão da Justiça imediatamente”, reforça Romanelli.
Coragem
Sérgio Butka disse que mesmo com todo o tipo de retaliação, os metalúrgicos foram corajosos e mantiveram a união para suportar todos esses dias até conseguirem a reintegração.
“Durante todo esse tempo, o sindicato sempre esteve disposto e reivindicou o bom senso por parte da empresa para que aceitasse sentar para negociar e achar uma solução razoável tanto para os trabalhadores como para a empresa”, destaca.
E acrescenta: “Infelizmente, a Renault preferiu radicalizar. E a alternativa, além da luta na porta da fábrica, foi a Justiça que nos deu razão e determinou que a era de radicalizar acabou. Aqui no Paraná, a prerrogativa é a negociação”.
Butka informou ainda que, com a reintegração, encerra-se a greve dos trabalhadores, que paralisaram as atividades, em apoio aos 747 demitidos, exigindo a recolocação deles no quadro de funcionários. A paralisação completou 15 dias quarta-feira, dia 5.
Mais de 7,3 mil metalúrgicos trabalham na Renault em São José dos Pinhais e produzem automóveis dos modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captour. A fábrica ainda conta com uma unidade de motores e injeção de alumínio.