Desde segunda-feira, 22, Mato Grosso do Sul passou a adotar o uso obrigatório de máscara e agora já são 14 estados (Piauí, Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Minas Gerais, Mato Grosso Sul, Pernambuco, Paraná, e o Distrito Federal) que tornaram o uso de artefato uma política pública de proteção ao coronavírus. São Paulo e Paraíba apenas recomendam o uso da máscara.
O presidente Jair Bolsonaro tem até 2 de julho para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional. Uma decisão liminar da Justiça Federal obriga o presidente Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.
Um dos pioneiros na obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no combate ao coronavírus, o Paraná mostra que as medidas adotadas com antecedência estão ajudando o país a tomar decisões importantes para proteger os brasileiros.
No Paraná
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), autor da lei 20.189/2020, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial em espaços públicos e privados de uso coletivo em todo o estado, defende a sanção da lei aprovada no Congresso e que já deveria estar em uso em todo território para ajudar a salvar vidas.
“Estudos científicos comprovam a eficácia do uso da máscara. Se todos usarem, a transmissão pode cair de 17,7 % para 3,4%, conforme o infectologista Julio Croda. Vamos conseguir minimizar a contaminação pela covid-19 em todo o país, a exemplo do que temos conquistado no Paraná”, disse o deputado.
Romanelli lembra que a discussão acerca do artefato foi intensa no Congresso Nacional. Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto foi discutido no Senado, que apresentou alterações na matéria. De volta à Câmara, os deputados aprovaram e agora aguardam a sanção pelo presidente Bolsonaro.
Proteção
Comprovadamente, o uso de máscaras de proteção facial é apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção da covid-19. Com a evolução da doença e novos casos surgindo todos os dias, o uso da máscara é cada vez mais necessário para todas as pessoas.
Por isso, o uso de máscara de proteção facial passou a ser tratado como política pública de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença. Romanelli acredita que o bom senso deve prevalecer e pesar na decisão do presidente Bolsonaro. “No Paraná, estamos conseguindo evitar mortes com o uso da máscara e a conscientização dos cidadãos. Não é a única, mas é uma ferramenta eficiente no controle da pandemia”.