A Assembleia Legislativa do Paraná tem tido uma atuação importante no combate ao avanço do novo coronavírus no Paraná e que vai continuar assim nas próximas semanas, quando a previsão é de um desenvolvimento na curva de contaminação. A visão é do primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
Em entrevistas a jornalistas quarta-feira (3), Romanelli destacou o trabalho da Assembleia desde o início da pandemia da COVID-19 no Estado, com uma série de leis e medidas para frear o avanço do vírus. Ele afirmou ainda que novas medidas poderão ser adotadas conforme o desenvolvimento da pandemia.
“A previsão é de que as próximas seis semanas serão as mais difíceis para nós no Paraná. Há um crescimento efetivo da transmissão do vírus. A chegada do inverno, por exemplo, vai resultar no aumento do número de casos. O Governo, que tem a responsabilidade executiva, tem de se adequar. Para isso, precisa necessariamente de leis para ter ações específicas. Temos que continuar trabalhando”, explicou.
Além da realização das sessões remotas, Romanelli lembrou da suspensão do recesso parlamentar no mês de julho. A intenção é de que a Assembleia continue tomando decisões céleres no enfrentamento contra o novo coronavírus. “Não será por falta de atuação do Poder Legislativo que nós não teremos ações do Estado para lutar contra o novo coronavírus. Pelo contrário. Tudo na Assembleia é feito com a velocidade que o tema requer. Isso tem tido a contribuição e compreensão de todos os parlamentares”, disse Romanelli.
O primeiro secretário lembrou ainda de ações da Assembleia para auxiliar na contenção do avanço da COVID-19. A Lei 20.189/2020, que determina o uso obrigatório de máscaras, e que está em vigor desde o dia 28 de abril. O Paraná foi um dos primeiros estados do país a adotar a obrigatoriedade da utilização de máscaras em espaços abertos ao público e de uso coletivo, como vias públicas, parques, praças, transporte coletivo, rodoviárias, portos, aeroportos, veículos de transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativo, repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e qualquer estabelecimento semelhante.
O uso também é obrigatório em locais em que possa haver aglomeração de pessoas. “De uma maneira geral, a lei teve uma grande adesão da população. Ao lado do distanciamento social, isso ajuda muito”, avalia o primeiro-secretário.
Saúde
Romanelli relembrou outra medida tomada pela Assembleia Legislativa do Paraná para combater a crise causada pela pandemia do novo coronavírus: o repasse de R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa para o Fundo de Estado da Saúde. O valor é suficiente para a contratação de 1.500 leitos de UTI e de emergência e aquisição de equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.
Segundo o deputado, a Assembleia tem focado sua atuação neste ano no auxílio ao sistema de Saúde estadual. Um exemplo é um convênio assinado na manhã de quarta-feira (3), quando o Poder Legislativo repassou R$ 2,5 milhões ao Hospital Erasto Gaertner. Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos e mobiliários para o novo Hospital Erastinho, que está em fase final de construção. O montante faz parte do total de quase R$ 8,3 milhões destinados ao Erastinho. “Estamos trabalhando na Assembleia a boa gestão do dinheiro público, com um foco grande na área da Saúde. Vamos sair desta pandemia com uma estrutura melhor no Paraná”, avalia.