O deputado Romanelli (PSB) reiterou nesta segunda-feira, 25, o apoio aos prefeitos do Norte Pioneiro que lutam contra a extinção das cidades com menos de cinco mil habitantes, conforme prevê a proposta apresentada pelo governo federal no Congresso Nacional. Na última semana, representantes da Amunorpi se reuniram em Curitiba com a a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e Unale (União Nacional dos Legislativos) e decidiram se unir a marcha dos prefeitos no próximo dia 3 de dezembro em Brasília.
“O ministro Paulo Guedes (Economia) quer extinguir essas cidades porque acha que elas não dão lucro. Ora, as dificuldades financeiras são causadas pelo acúmulo dos recursos na esfera federal. A população que vive nesses municípios produz, gera riquezas e paga impostos. E esses impostos vão para Brasília engordar o caixa do governo federal”, disse o deputado Romanelli.
O que deve ser feito, adianta Romanelli, é encontrar soluções de fortalecer as cidade e aumentar o repasse dos recursos federais que hoje se perdem no limbo da burocracia ou escorrem pelos ralos dos desvios. “Estimular os consórcios e reduzir as amarras que dificultam o funcionamento da máquina pública. O debate precisa ser mais profundo e profícuo”, aponta.
Quatorze cidades
Na mesorregião do Norte Pioneiro, o que inclui ainda as cidades da Amunop, são 14 os municípios a serem extintos caso a proposta seja aprovada: Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Japira, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santana do Itararé e Santo Antônio do Paraíso.
O presidente da Amunorpi e prefeito de Pinhalão, Sérgio Rodrigues (PDT), ressalta que a proposta iria atingir seis municípios da sua região. “O projeto iria fazer com que os municípios de Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Japira, Jaboti e Jundiaí do Sul seriam incorporados a outros municípios maiores”, enfatiza Sérgio Inácio.
De acordo com os primeiros levantamentos, 1.254 municípios brasileiros sejam incorporados por seus vizinhos. Isso representa 22,5 % dos municípios do país. No Paraná, 64 cidades sofrem risco de serem extintas, se considerar as duas condições previstas na proposta.
O prefeito de Santana do Itararé Joás Michetti (PDT) também participou da reunião. “Esta PEC está ganhando força no Senado. Precisamos apoiar para que esta situação possa ser contornada”, explica.
“Na Assembleia Legislativa realizaremos uma audiência pública sobre o tema. Vamos mobilizar prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do Paraná para transmitir a nossa indignação à bancada federal paranaense. Tenho convicção que essa proposta não será aprovada, de que haverá sensibilidade no Congresso Nacional para não aceitar essa medida, repito, estapafúrdia”, destaca Romanelli.