O Dia Nacional do Defensor Público, comemorado anualmente em 19 de maio, foi lembrado nesta segunda-feira (22) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com a manifestação da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraná (Adepar), Thaísa Oliveira. A presença da defensora foi uma solicitação do líder do Governo no Legislativo Estadual, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que destacou a implantação da Defensoria Pública do Paraná em 2011.
“O governador Beto Richa atendeu a um preceito constitucional e a uma grande demanda da sociedade estruturando a Defensoria Pública do Paraná, que passou por um período de instalação, até que fosse possível um concurso publico que selecionou os defensores e defensoras que hoje integram este quadro”, afirmou Romanelli. Ele falou do volume de procedimentos registrados apenas no primeiro trimestre deste ano, que chegam ao número de 85 mil em todas as 18 comarcas em que a Defensoria Pública atua, com 102 defensores. “O que representa um atendimento efetivo da população paranaense, além da criação dos núcleos especializados da Defensoria”, enalteceu o deputado.
Thaísa Oliveira, que deixa o cargo de presidente da Adepar para assumir a Vice-Presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com seus seis mil defensores públicos do Brasil, enalteceu o trabalho dos defensores. “A Defensoria Pública do Paraná é uma instituição nova, formada não só pelos 102 defensores, mas por funcionários e estagiários, e as condições de trabalho destas pessoas precisa evoluir para que possamos garantir mais qualidade nos serviços prestados à população paranaense”, afirmou. De acordo com Thaísa, a estimativa da Adepar é que cerca de 70% da população do Paraná seja potencial usuária dos serviços da Defensoria Estadual.
Participaram do ato ainda a vice-presidente da Adepar, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva; a subdefensora pública-geral, Luciana Tramujas Azevedo Bueno; e o coordenador de Planejamento da Defensoria Pública do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz.
Defensoria Pública do Paraná – A Defensoria Pública do Paraná é uma das mais recentes do país, tendo completado em 19 de maio seis anos de atividades, desde sua regulamentação e implantação, que ocorreu através da Lei Orgânica nº 136/2011. Apenas nos três primeiros meses de 2017 ela realizou quase 85 mil procedimentos, entre atendimentos, ações judiciais, acordos, audiências e muitas outras atividades.
No mesmo período de 2016, foram realizados cerca de 40 mil procedimentos. Desde sua implantação a instituição ampliou atuação através da criação de dois núcleos especializados: o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), que têm foco nas demandas coletivas e de garantia dos direitos básicos das populações mais vulneráveis.
Por Trajano Budola