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” Obra por obra, valor por valor”

Discurso do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) durante a sessão plenária do dia 09 de março de 2016

25491848180_9a2f6635af_zSr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Vim à tribuna para falar de boas notícias. Porque afinal de contas, neste Estado, quem ouviu o Deputado Maurício falar, acha que ele vivia em outro Estado. Até porque, Deputado Maurício, não fiz isso, mas poderia fazer. Porque V.Ex.a usa expressões, na tribuna, que são antirregimentais.

Desculpe-me dizer isso publicamente, mas usa a tribuna com expressões que são antirregimentais. Por primeiro, lutei mesmo no velho MDB e no PMDB pela democracia, para acabar com a ditadura e implantar a liberdade de expressão plena, inclusive no Parlamento. Por isso quero crer que V.Ex.a pode falar o que quiser da tribuna, só não pode tratado antes ser antirregimental.

Primeiro que é de festejar e comemorar que uma empresa pública fortalecida como a Sanepar que, como todos sabem, o ex-Governador Requião fez uma opção. Ele congelou a tarifa durante cinco anos. Lembro-me do ex-Presidente da Sanepar, o Stenio Sales Jacob, ele ia pedir reajuste da tarifa e o Requião rasgava os pedidos e o Stenio ficava apavorado de ver, por causa da situação financeira da Sanepar na época.

O fato é que temos que reconhecer que a Sanepar investiu, fez um grande plano de investimento nos últimos quatro anos. Investiu, Deputado Maurício, V.Ex.a, pode manejar um pedido de informações, para que possamos detalhar o que foi investido nos últimos 12 anos pela Sanepar. Obra por obra, valor por valor. Pode manejar o pedido de informação, que quero aprovar aqui, para podermos ter absolutamente a transparência em relação a investimentos.

Quero dizer que é de comemorar mesmo, enquanto o País… Hoje o Governo do Rio de Janeiro, Deputado Tadeu Veneri, tinha prometido que iria pagar o salário de fevereiro dos servidores públicos, nesse dia 9. Hoje anunciou para os servidores, do dia que tinha que pagar falou: “- Não tenho dinheiro para pagar”.

Imagina os professores, policiais civis, policiais militares. Os nossos aqui não estão com o salário em dia, com reajuste de 10.67 com todas as dificuldades que o País atravessa? E o ato que assistimos no Palácio hoje, da liberação, obras em 48 Municípios, são R$ 52 milhões 700 mil, obras de água e de esgoto. Por que a Sanepar está conseguindo investir, porque tem capacidade de contratar empréstimos e dá em contrapartida obras que vão gerar empregos nas cidades, mão de obra, em um momento de recessão e que a economia despencando.

Agora, ao invés de V.Ex.a, Deputado Maurício ir à tribuna e elogiar a ação governamental, parabenizar os parceiros Caixa Econômica, BNDES, ou seja os que contribuem para que possamos fazer investimentos, porque quem tem que pagar a conta é a Sanepar.

Quem paga a conta é o usuário, quem paga a tarifa da água é que tem que pagar obviamente os investimentos que são feitos e todos pagamos como consumidores. Agora, dizer que isto ou aquilo! Desculpe, as expressões que V.Ex.a, utilizou e vou repetir aqui, o Governador Beto Richa não tem absolutamente nada, não deve nada, não teme nada.

Qualquer investigação que tem que ser promovida ou pela Justiça Eleitoral sob uma falsa acusação de uso de dinheiro em campanha eleitoral, que nunca chegou ao caixa do Partido do PSDB, está ali o Presidente do Partido! O Partido nega ter recebido qualquer contribuição.

Agora, o que me estranha, na verdade, é que V.Ex.a não falou da declaração do famoso delator Luiz Antônio, que disse que há 30 anos tem esquema de corrupção na Receita. O que ele disse? “Há 30 anos, desde que entrei, tem esquema de contribuição, de propina.”

Mais ainda, detalhou como é que durante 30 anos distribuiu dinheiro, não disse isso, Deputado Tadeu? Ele não disse que era do Governo do Beto Richa, não, ele falou que há 30 anos eles tinham esquema, que ficava “x” com fulano, “y” com cicrano, ou seja, está se descortinando uma acusação gravíssima com uma generalização que é assustadora, essa, sim, de dizer que 80%, 90% dos fiscais eram ou são corruptos.

Isso é uma generalização absurda, descabida, não tenho dúvida sobre isso. Agora que é grave o que se fala, o que se imputa às pessoas, é muito grave. E o Governador sempre agiu prontamente, repudiando qualquer tipo de ato que pudesse ser contrário ou lesivo ao interesse público. Quero aproveitar também, já que o debate é político, Deputado Nereu Moura, eu me filio à corrente, não do juiz que suspendeu por uma decisão liminar uma possibilidade de renovar a concessão de pedágio.

Eu já disse isso e, aliás, quero dizer que o Governador Beto Richa também não tem nenhuma posição sobre o tema, a questão está com o Governo Federal, acho que, inclusive, os Deputados Federais do Paraná e Senadores devem agir em Brasília para impedir que o Governo Federal possa concordar com renovação. Porque, se o Governo Federal concordar, a pressão vai ser grande.

Agora, espero que a Bancada Federal em Brasília e os Senadores ajam. O próprio Senador Requião, que é íntimo da Presidente Dilma, tem que conversar com ela e enquadrar o Ministério, o Ministro dos Transportes para que não haja a prorrogação da concessão das rodovias.

Acho que é uma opção boa, inclusive, o dia que ele for conversar para pedir isso, quero ir junto, para poder somar-me do ponto de vista que não se renove até que possamos fazer uma nova licitação, ou fazer o que lá, não sei o que, com as rodovias federais. E cobrar, é claro.

Até porque gostaria muito que os juízes federais, que durante anos julgaram essas ações do pedágio e nos derrotaram em todas elas – e digo, quando me incluo, nos derrotaram, porque derrotaram o povo paranaense, todas ações que o Governo e o Governo Requião empreendeu, foram derrotadas na Justiça Federal.

Já disse, gostaria que o juiz Sérgio Moro pudesse ser o juiz do pedágio do Paraná, porque certamente já teria colocado muita gente na cadeia e talvez as obras pudessem ter saído do papel e não como foi que aconteceu.

Quero concluir minha fala, com duas boas notícias: a primeira, Professor Lemos, até porque V.Ex.a. participou dessa interlocução, recebemos a direção da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão e depois das gestões feitas junto ao Chefe da Casa Civil Eduardo Sciarra, que trouxe a Secretária da Educação para um debate, uma discussão, conseguimos resolver a questão de um pagamento antecipado, ou seja, fazer uma folha complementar, uma folha suplementar para pagar os professores que trabalharam os 22 dias do mês de fevereiro, pagando o salário deles ainda até o próximo dia 16, quartafeira, o que indiscutivelmente é muito positivo e certamente tranquiliza milhares de professores PSS.

Os professores que trabalham temporário na educação têm um papel fundamental, são profissionais qualificados, sem eles a educação não conseguiria ter a dinâmica que tem. Obviamente que se somam a todos os professores que tem uma carreira e que prestaram, em outro momento, o concurso público, mas temos que perseguir o objetivo de fazer concursos e promover grande estabilidade a toda área da educação.

Quero também saudar uma medida que acabei de receber. Deputado Péricles, V.Ex.a, que é sensível à causa das minorias , eu reivindiquei essa Casa.

Mas concluo com uma boa notícia, Presidente. Reivindiquei à Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior para que pudesse ser feito um reajuste no valor da bolsa-auxílio ofertada mensalmente aos estudantes indígenas das universidades estaduais do Paraná.

É Lei de minha autoria, a bolsa do estudante indígena. E quero dar uma boa notícia: o Secretário João Carlos Gomes informa-me agora, que a Secretaria garantiu um aumento de 40% da bolsa-auxílio para o estudante indígena, uma bolsa que estava congelada.

E em uma época de crise, apesar dos catastrofistas que vão à tribuna, o Governo do Paraná reajusta em 40% o valor da bolsa do estudante indígena das universidades públicas estaduais do Paraná. Era isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.