A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 22, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que reconhece como organização de utilidade pública estadual o Instituto Compliance Afroindígena Socioassistencial – Icais. A proposta aprovada é um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado em função da mudança da […]
A proposta de renovação do título de utilidade pública para o Centro de Apoio Sócio Ambiental do Brasil – CASABR foi aprovada na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 22. A proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) altera lei de 1996, que já garantia o reconhecimento à instituição. O novo projeto foi necessário em […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que reconhece o Instituto Plural, de Cornélio Procópio, como entidade de Utilidade Pública Estadual. O deputado justifica que a instituição desenvolve ações em diversas áreas, desde a assistência social, à saúde e esporte. “O Instituto Plural começou em Cornélio Procópio e, pela […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 20, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que concede título de utilidade pública ao Asilo São Francisco de Assis, de Abatiá, no Norte Pioneiro. O deputado justifica a importância da utilidade pública pelo trabalho de filantropia da instituição, liderada por Sebastião de […]
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 14, que o reconhecimento de utilidade pública ao Projeto Criança Feliz, de Siqueira Campos vai possibilitar a criação de novas ações para atender famílias carentes do Norte Pioneiro. O projeto de Romanelli, aprovado em redação final, segue para sanção do governador Ratinho Junior. O fundador do […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do deputado Romanelli (PSB) que reconhece como “utilidade pública” a Associação Platinense dos Agricultores Familiares (Apraca). “É um título importante porque agora a Apraca poderá firmar convênios, entre outras ações, com órgãos públicos estaduais. É o fortalecimento da agricultura familiar”, disse Romanelli. A associação, fundada […]