A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 22, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que reconhece como organização de utilidade pública estadual o Instituto Compliance Afroindígena Socioassistencial – Icais. A proposta aprovada é um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado em função da mudança da… Continuar lendo Assembleia aprova título de utilidade pública para instituto afro-indígena
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Assembleia renova título de utilidade pública de organização social
A proposta de renovação do título de utilidade pública para o Centro de Apoio Sócio Ambiental do Brasil – CASABR foi aprovada na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 22. A proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) altera lei de 1996, que já garantia o reconhecimento à instituição. O novo projeto foi necessário em… Continuar lendo Assembleia renova título de utilidade pública de organização social
Romanelli destaca importância do Instituto Plural de Cornélio Procópio
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que reconhece o Instituto Plural, de Cornélio Procópio, como entidade de Utilidade Pública Estadual. O deputado justifica que a instituição desenvolve ações em diversas áreas, desde a assistência social, à saúde e esporte. “O Instituto Plural começou em Cornélio Procópio e, pela… Continuar lendo Romanelli destaca importância do Instituto Plural de Cornélio Procópio
Assembleia aprova título de utilidade pública ao Asilo São Francisco de Assis em Abatiá
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 20, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que concede título de utilidade pública ao Asilo São Francisco de Assis, de Abatiá, no Norte Pioneiro. O deputado justifica a importância da utilidade pública pelo trabalho de filantropia da instituição, liderada por Sebastião de… Continuar lendo Assembleia aprova título de utilidade pública ao Asilo São Francisco de Assis em Abatiá
Projeto Criança Feliz incentiva novas ações no Norte Pioneiro
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 14, que o reconhecimento de utilidade pública ao Projeto Criança Feliz, de Siqueira Campos vai possibilitar a criação de novas ações para atender famílias carentes do Norte Pioneiro. O projeto de Romanelli, aprovado em redação final, segue para sanção do governador Ratinho Junior. O fundador do… Continuar lendo Projeto Criança Feliz incentiva novas ações no Norte Pioneiro
Associação de agricultores familiares de Santo Antônio da Platina é reconhecida de “utilidade pública”
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do deputado Romanelli (PSB) que reconhece como “utilidade pública” a Associação Platinense dos Agricultores Familiares (Apraca). “É um título importante porque agora a Apraca poderá firmar convênios, entre outras ações, com órgãos públicos estaduais. É o fortalecimento da agricultura familiar”, disse Romanelli. A associação, fundada… Continuar lendo Associação de agricultores familiares de Santo Antônio da Platina é reconhecida de “utilidade pública”