A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 22, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que reconhece como organização de utilidade pública estadual o Instituto Compliance Afroindígena Socioassistencial – Icais. A proposta aprovada é um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado em função da mudança da… Continuar lendo Assembleia aprova título de utilidade pública para instituto afro-indígena