Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira, 24, da Assembleia Legislativa o projeto de lei 757/2017, que institui o Prêmio de Direitos Humanos Zumbi dos Palmares. Agora já são duas votações favoráveis à proposição assinada pela deputada licenciada Maria Victoria (PP) e pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Gilson de Souza (PL).
De acordo com o projeto, a premiação será concedida anualmente pelo legislativo estadual nas comemorações do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Os premiados serão indicados pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa, que devem encaminhar os nomes dos homenageados ao presidente do Poder Legislativo Estadual.
O projeto de lei prevê a indicação de dez nomes de lideranças que se destacam na comunidade afrodescendente paranaense. Na justificativa da proposição, os autores salientam a necessidade de valorizar e reconhecer “lideranças com atuação na luta contra o preconceito, por um mundo mais justo”.
Para o deputado Romanelli, a iniciativa reforça o combate ao racismo. “Estamos vivendo num País que é surrealista. Voltamos a debater o tema porque há racismo estrutural na nossa sociedade e infelizmente muitos negam o óbvio”, declarou ele, que considera que a nova lei é uma política afirmativa, que será um instrumento para chamar a atenção da sociedade na luta pelo direito à igualdade racial.