O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) mostrou nesta segunda-feira (6) a viabilidade financeira para garantir a extensão da tarifa zero para todos os 555 mil usuários diários do transporte coletivo de Curitiba. “Hoje, o usuário do sistema de transporte paga a passagem de R$ 6,00 por ou utiliza do vale transporte. Nos 26 dias de trabalho por mês são 52 passagens e quem recebe R$ 2,5 mil em salários paga R$ 150,00 e a diferença de R$ 162,00 são pagos pela empresa que contrata esse trabalhador”, disse.
“Se cada empresa pagasse R$ 100,00 por trabalhador, esse dinheiro num fundo municipal de transporte pode gerar uma receita de mais de R$ 90 milhões por mês. O atual sistema custa R$ 80 milhões por mês. Com os recursos deste fundo, todos os usuários teriam acesso livre aos ônibus itinerários, É só mudar a lógica do sistema e, claro, fazer com que a cidade possa ter mais acessibilidade para todos”, completou.
“A criação de fundos municipais de transportes já objeto de estudo e também tem adeptos em outras cidades e estados brasileiros”, disse Romanelli sobre o estudo apresentado no Congresso Nacional. O resultado é um crescimento significativo da arrecadação, suficiente para reduzir a tarifa ou mesmo zerá-la. O estudo se desdobrou em projetos de lei apresentados pelas organizações da Rede Nossas Cidades a Câmaras Municipais em junho de 2024.
As propostas eliminam a contribuição com o vale-transporte e cria uma taxa aos empregadores para seus funcionários, isentando empresas com até nove empregados. O vale-transporte deixa de ser pago e uma taxa será paga pelos empregadores, similar à taxa de coleta de lixo.
Cidades no Paraná
A proposta da tarifa zero no Paraná foi lançada pelo deputado Romanelli em audiência pública em 2019 na Assembleia
Legislativa. “Na época eram apenas 13 cidades brasileiras com a gratuidade no transporte coletivo. Passaram seis anos e hoje temos 145 cidades – 19 delas no Paraná – que implantaram total ou parcialmente a tarifa zero e que impactam 5,4 milhões de pessoas, conforme a Associação Nacional das Empresas do Transporte Urbano – a NTU”, apontou o deputado.
Cidades como Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina, Cascavel e Ponta Grossa estenderam os passes livres para estudantes, idosos e desempregados ou em determinados dias da semana (domingos e feriados) e datas especiais os usuários e pacientes das unidades de saúde.
Em Araucária outro exemplo. Na cidade da região metropolitana de Curitiba com 153 mil habitantes, o preço da passagem de ônibus foi reduzido para R$ 1,00 em novembro de 2023. A redução foi implantada gradualmente – nove consecutivas – e conforme a prefeitura dos 32 mil passageiros transportados por dia em 2017, hoje são mais de 70 mil.
(foto: Mariana Andreatta/Ascom Deputado Romanelli)
