Há muito tempo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) defende a ideia de zerar a tarifa de ônibus para os usuários do transporte coletivo urbano. Em 2018, numa parceria com o Instituto Brasil Transporte (IBT), Romanelli lançou a proposta na Assembleia Legislativa e nesta segunda-feira, 28, destacou a iniciativa de levar o tema para discussão da equipe de transição do governo federal.
“Há muito tempo defendo esta ideia de zerar a tarifa para os usuários de ônibus urbanos. Várias cidades do Paraná e do Brasil já adotam a medida. Isso mostra que há soluções para a gratuidade do transporte urbano, basta vontade política para fazer o projeto avançar”, considera Romanelli. “O transporte gratuito é uma questão de cidadania, que precisa ser assegurada à população”.
Romanelli destacou ainda a notícia publicada no domingo, 27, pela Folha de S. Paulo informando que o assunto foi pautado pelo deputado federal eleito Jilmar Tatto (PT-SP), ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo e que integra a equipe de transição do novo governo. “Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, declarou Tatto na reportagem.
Fundo público – Em um artigo publicado na Gazeta do Povo, em janeiro de 2022, Romanelli lembrou que o Brasil tem ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que tratam da mobilidade urbana. Ele defendeu a criação de um fundo para o transporte público. “A legislação brasileira determina que recursos de vários impostos devem ser aplicados na melhoria da mobilidade urbana, mas na prática isso não acontece”, escreveu o deputado.
Segundo ele, o fundo poderia receber parte das receitas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e um percentual do ICMS arrecadado na venda de combustíveis, além de parcela do IPVA que cabe aos municípios. As prefeituras poderão adotar novas taxas de contribuição, principalmente de grandes empreendimentos que precisam pagar pelo potencial construtivo.
No artigo, Romanelli observa que o setor privado pode contribuir com a formação do fundo, direcionando obrigatoriamente recursos que já gasta na concessão do auxílio-transporte para os trabalhadores. “A implantação da tarifa zero no transporte coletivo é uma utopia possível. Os recursos existem e precisamos de vontade política para fazer este debate avançar”, acredita o deputado.
Segundo a Folha de S. Paulo, atualmente 51 cidades brasileiras já adotaram a tarifa zero e cita o caso de Paranaguá, no Paraná. A reportagem informa que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), analisa a ideia. A capital paulista gasta R$ 3,3 bilhões por ano para subsidiar o transporte urbano.