O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta sexta-feira, 10, a ampliação de recursos federais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele reforça uma recomendação feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou os benefícios do programa para agricultores familiares e pessoas que dependem dos produtos.
Segundo Romanelli, o Estado criou uma versão própria do programa, o Compra Direta Paraná, que aplicou R$ 20 milhões no ano passado para a compra de produtos da agricultura familiar, que abastecem entidades assistenciais. “O governo estadual entendeu a importância do programa e há um grande esforço para mantê-lo ativo. Falta o governo federal retomar os investimentos para fortalecer esta iniciativa”.
Romanelli lembra que entre 2011 e 2014 coordenou o programa no Paraná na Secretaria Estadual do Trabalho. “Fizemos um grande investimento. Cerca de R$ 92 milhões aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar. Estruturamos o programa e felizmente continua ativo, mas é fundamental que haja mais dinheiro”, afirmou.
Ganha-ganha – O programa começou em 2003 e recebeu o maior aporte (R$ 1,2 bilhão) do governo federal em 2012. Desde então, o valor foi sendo reduzido, chegando a R$ 300 milhões por ano em 2018. “Este é o típico programa ganha-ganha. Gera mais renda no campo e tem importante papel na questão da segurança alimentar. Neste momento de pandemia, é um aliado no combate à fome”, diz Romanelli.
Segundo estudo do Ipea, o governo federal não tem aproveitado o potencial do programa e sua capacidade de atendimento nos anos recentes. O instituto avalia que o PAA gera ganhos econômicos, sociais e ambientais, e também sustenta sua importância no combate à fome, especialmente frente aos impactos da pandemia de covid-19.
O primeiro edital do Compra Direta Paraná, em 2020, destinou R$ 20 milhões. Aproximadamente 12,5 mil agricultores vinculados a 147 cooperativas ou associações de pequenos produtores participaram. Eles forneceram gêneros alimentícios a mais de 900 entidades, com estimativa de atendimento a cerca de 530 mil pessoas.
Em 2021, o programa foi transformado em uma política de Estado que utiliza recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Para este ano, está previsto um investimento de R$ 27 milhões. Foram contratadas 148 cooperativas e associações da agricultura familiar (18.052 agricultores) que estão entregando os gêneros em 1.100 entidades da rede socioassistencial. Ao todo, serão entregues 3.730 toneladas de 75 itens diversos.