O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) participou na noite de segunda-feira, 16, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por iniciativa das comissões de Assuntos Municipais e de Segurança e Serviços Públicos. O encontro discutiu o programa de exploração de rodovias proposto pelo governo gaúcho.
“O pedágio não pode ser tratado como modelo de negócio. O pedágio por 30 anos, se for mal concebido, pode se tornar um custo muito grande para toda a sociedade. Por isso, o debate e a contraposição são fundamentais”, afirmou Romanelli, que foi convidado para a audiência pelo deputado gaúcho Tiago Simon.
“A concessão tem que ter um preço justo, que remunere o investidor e consiga viabilizar as cadeias produtivas. De forma geral, tem que atender toda a economia do Estado”, pontuou Romanelli, que se posicionou contra a taxa de outorga. Ele explicou que este sistema retiraria da economia paranaense entre R$ 6 e R$ 9 bilhões.
Romanelli fez um histórico das audiências da Frente Parlamentar sobre os Pedágios e resumiu o resultado da mobilização. “Construímos o senso comum de que a concessão no Paraná deveria ocorrer pelo menor preço de tarifa, sem limite de desconto e sem outorga”, relatou. “Alcançamos este resultado, e agora discutiremos outros pontos do programa de exploração de rodovias”.
Bloco 1
A audiência realizada pelos deputados gaúchos tratou especificamente do Bloco 1 do programa estadual de concessão. As rodovias que integram o lote cortam a região metropolitana de Porto Alegre, Litoral, além de Gramado e Canela. A previsão de investimentos é de R$ 3,9 bilhões em 30 anos.
O governo do Rio Grande do Sul estabeleceu como critérios para a concessão o pagamento de uma taxa de outorga, além do limite de descontos de até 25% sobre a tarifa base. O estado gaúcho pretende atrair R$ 10,6 bilhões em investimentos.