“Tem gente passando fome./E não é a fome entre uma refeição e outra./Tem gente muito doente./E não é a doença que entre a receita e a aspirina” (Ulisses Tavares)
Luiz Claudio Romanelli
Enquanto o Big Brother Brasil distrai uma parte da nação, um naco considerável de brasileiros aguarda pela definição sobre a continuidade do chamado auxílio emergencial. Boa parte desta parcela de desvalidos não está preocupada com a sobrevivência aos paredões da TV, mas em tentar suprir suas necessidades mais básicas para manter-se vivo no mundo real.
Por óbvio que do ponto de vista das contas públicas a sequência do pagamento do auxílio não é uma equação simples de solucionar. Contudo, esse é um aspecto secundário neste momento em que milhares de pessoas ainda precisam de suporte do Estado para comer. Por isso, é urgente que se encontre um caminho que responda a esta calamidade nacional.
Burocratas seguirão defendendo que a União não suporta mais aumentar o endividamento público para alimentar os vulneráveis. Que o teto de gastos não pode ser rompido. Que não há mecanismos disponíveis para retomar os pagamentos.
Por mais embasados que sejam os argumentos tecnicistas, eles não contornam uma situação de deterioração da vida humana que precisa ser interrompida imediatamente. Esta é a realidade que se impõe ao país.
Dados divulgados recentemente pelo Instituto Datafolha mostram que de cada 10 brasileiros atendidos pelo auxílio emergencial criado em 2020, sete não encontraram fonte de renda para substituir o valor que era pago pelo governo federal. Não é à toa que prefeitos e outros gestores públicos se mobilizam pela manutenção do pagamento.
Defendo que o auxílio necessário seja de no mínimo R$ 300, mesmo com a redução do público beneficiado, atendendo aos mais vulneráveis. O presidente Jair Bolsonaro já chegou a dizer que não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos. É uma lógica até certo ponto correta, mas que deixa de fazer sentido enquanto não se criam outros mecanismos para tirar as famílias mais carentes da triste condição em que se encontram.
A pandemia do novo coronavírus é o mais triste momento vivido pela sociedade contemporânea, mas deixa lições que precisam nos guiar daqui para a frente, principalmente nas questões de solidariedade e de humanidade.
O Estado brasileiro certamente pode fazer mais pelas famílias necessitadas. Hoje, de forma emergencial. No futuro, com uma rede de proteção que permita às pessoas viver sem tutela.
Essa rede de proteção passa por reformas estruturantes que precisam caminhar com maior celeridade no Congresso Nacional. A pauta é extensa, o debate será longo, os obstáculos serão difíceis de contornar ou sobrepor, principalmente em relação a projetos que tratam do campo tributário e da reestruturação da administração pública.
Por isso, é essencial oferecer alternativas para aqueles que não têm tempo para esperar por dias melhores.
O auxílio mata a fome e, ao mesmo tempo, alimenta a economia, conforme demonstrado em 2020. Se não resolve o grave problema do desemprego ou não alavanca o PIB, ajuda na melhoria da renda e estimula o ciclo produtivo.
Assim, não há mais tempo a perder. Uma decisão precisa ser tomada. Há um ditado que diz que o ótimo é inimigo do bom, e neste momento de anormalidade é essencial oferecer uma solução a quem mais precisa.
Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão ambiental, é deputado e vice-presidente do PSB do Paraná.