O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta segunda-feira, 5, que a sociedade paranaense tenha participação ativa na escolha do modelo de concessão de pedágios das rodovias federais e estaduais do Paraná. Ele disse que “é urgente e necessário o envolvimento de todos no processo, que obrigatoriamente ocorrerá, onde a União realizará audiências públicas e teremos oportunidade de opinar sobre a forma que a licitação ocorrerá”.
“Não vamos deixar passar a boiada do pedágio”, disse Romanelli ao aludir à declaração do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) que defendeu a flexibilização de normas ambientais que pode ter potencializado o aumento das queimadas no Pantanal e na Amazônia.
Romanelli participou da segunda reunião ordinária da Frente Parlamentar do Pedágio que aprovou a carta aberta ao povo paranaense, alertando sobre necessidade de mudança no modelo de concessão de rodovias. “O governo federal adotou uma nova política no programa de concessão, com modelos de maior desconto em todo o País. Na vez do Paraná, criou uma taxa de outorga. Na verdade, queremos o modelo de menor preço. Para isso, é o momento de agir, pois temos grandes desafios pela frente. Temos de nos mobilizar para informar a população ou então teremos um pedágio caro novamente”, destaca.
Mobilização – O deputado também defendeu a realização do Fórum Paranaense sobre o Pedágio, com os mais diversos setores da sociedade para criar uma grande mobilização contra o modelo apontado pelo governo federal. “Precisamos da mobilização de toda a sociedade e dos atores políticos para acompanhar o novo modelo a ser escolhido”.
Os atuais contratos de concessão de pedágio terminam em novembro de 2021. O governo federal já informou ao Estado que vai retomar a concessão das rodovias federais e incluir outras estaduais na licitação, que será pelo modelo híbrido.
Romanelli explica que, por esse modelo, as concessionárias pagam um valor adicional ao governo federal, que é uma taxa de outorga, que onera os paranaenses e encarece a tarifa. “O que defendemos são tarifas de pedágio mais baratas, com o maior volume de obras. Não vamos engolir o modelo de concessão anunciado pelo governo federal, porque será criado um imposto exclusivo aos paranaenses. Isso não vamos aceitar”, enfatiza Romanelli.
Além dos deputados estaduais, a reunião da Frente Parlamentar do Pedágio contou com a participação dos deputados federais Toninho Wandscheer (Pros), coordenador da bancada paranaense em Brasília e Diego Garcia (PHS-PR); do presidente da Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba) e prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack; do presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Márcio Kieller; do representante da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Claudio Grochowicz; do gerente de assuntos estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr e do consultor em logística da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária), Luiz Fayet.
Unidade – Wandscheer disse que os deputados federais estão alinhados na defesa dos interesses do Paraná. Para ele, a discussão do pedágio deve unir todas as forças políticas do Estado, incluindo todos os 399 prefeitos paranaenses. “Devemos intervir e temos autoridade para isso. O que a União decidir vai recair sobre nós”, considera.
A CNA defende a adoção de um modelo de menor tarifa, contrário ao proposto pelo governo federal. Com isso, segundo Fayet, o pedágio trará maior benefício para o usuário e não para o concessionário. O consultor da CNA apresentou as diferenças e os impactos dos modelos de licitação em estudo aos deputados estaduais.
Já a Fiep apresentou um comparativo entre os atuais e os novos trechos que deverão fazer parte da concessão. A federação pede transparência no processo, com a informação sobre qual o teto de valor da tarifa proposta em cada praça de pedágio. “O governo precisa propor quais são estes valores. Por exemplo, em uma praça onde o valor é de R$ 20 e o desconto do modelo é de 50%, a tarifa vai custar R$ 10. Ainda continua caro. Por isso a Fiep apoia o modelo de menor tarifa”.
Na proposta do governo federal, os atuais 2,4 mil quilômetros saltam para 3,8 mil quilômetros pedagiados divididos em até oito lotes. Atualmente, são seis lotes de concessão que formam o Anel de Integração.
A Frente Parlamentar do Pedágio é composta pelas deputadas Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e Maria Victoria (PP) e pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Arilson Chiorato (PT), Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Junior (Pros), Delegado Recalcatti (PSD), Dr. Batista (PMN), Evandro Araújo (PSC), Gilson de Souza (PSC), Goura (PDT), Homero Marchese (Pros), Delegado Jacovós (PL), Luiz Carlos Martins (PP), Luiz Fernando Guerra (PSL), Requião Filho (MDB), Paulo Litro (PSDB), Professor Lemos (PT), Soldado Adriano José (PV), Soldado Fruet (PROS), Subtenente Everton (PSL), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (CDN), e Reichembach (PSC).