O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu segunda-feira, 24, que os médicos formados no exterior tenham o diploma reconhecido em todo o Paraná de forma mais ágil, a exemplo do que já aconteceu no caso dos graduados em pedagogia e outros cursos.
Romanelli é favorável à revalidação de diplomas também aos profissionais de outras categorias que concluíram a formação em nível superior no exterior.
“Há outros profissionais também que muitas vezes têm enormes dificuldades. Nós já aprovamos, no ano passado, o reconhecimento dos cursos de pós-graduação feitos no exterior. Já é lei e as universidades têm feito o registro. Solução há, desde que haja boa vontade para poder encontrá-la”, disse o deputado.
O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa, deputado Emerson Bacil (PSL), disse que desde 2017 o processo de revalidação dos diplomas não está ocorrendo. Os médicos formados no exterior, segundo Bacil, participam do programa Mais Médicos, inclusive com especialização pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), uma das atuais condições para concluir a formação e requerer o registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Vizivali
Romanelli disse que, no caso do curso de pedagogia via EAD, houve a mesma dificuldade. Profissionais, especialmente na área da educação, fizeram cursos de educação à distância da Vizivali.
“A maioria tinha também outras formações no magistério, e depois, por conta da falta de uma autorização, foi uma enorme dificuldade para validar os diplomas. Nós conseguimos encontrar uma solução, depois de muito diálogo”, diz.
O deputado lembra que uma lei criada no Paraná foi vetada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad. Mas, posteriormente, junto com o atual senador Flávio Arns (Rede), à época, secretário de Educação do Paraná, foi encontrada uma solução ao impasse.
“A medida foi a de ter uma carga horária adicional. Com isso, resolvemos os problemas de 30 mil profissionais da área da educação, porque houve boa vontade política em poder resolver isso”, confirma.
Profissionais
Romanelli disse ainda que o atual sistema educacional brasileiro não pode tratar a formação de profissionais de saúde como reserva de mercado. Ele aponta que há dúvidas jurídicas, legais e outras mais, mas que é necessário avançar, criando um mecanismo de revalidação dos diplomas dos cursos de medicina no exterior. “Eu conheço muitos destes jovens, pessoas que foram estudar fora do país. São excelentes profissionais e têm o direito de ter uma opção”, defende.
De acordo com o Ministério da Educação para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
“Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas”.
O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, adiantou ao deputado Romanelli que o Estado vai criar um programa estadual de revalidação de diplomas nas universidades estaduais.