O que foi feito, amigo, de tudo que a gente sonhou
O que foi feito da vida, o que foi feito do amor
Quisera encontrar aquele verso menino
Que escrevi há tantos anos atrás
Falo assim sem saudade, falo assim por saber
Se muito vale o já feito, mais vale o que será
(Fernando Brant / Milton Nascimento)
Apresentei nesta semana mais um projeto de lei para proteção e combate ao coronavírus. O que limita o transporte de passageiros ao número de assentos disponíveis nos ônibus de transporte coletivo, evitando a superlotação e aglomerações, e por consequência o aumento do contágio da covid-19. Espero a adesão dos demais deputados e tenho certeza que essa proposta, que partiu da Associação Comercial do Paraná, será aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada na forma de lei.
Este entre outros projetos, leis e medidas marcam os 100 dias de luta incansável para vencer a pandemia. Nesse período, os deputados criaram e aprovaram 130 leis das mais variadas, mas todas com um único objetivo: salvar vidas!
Muitas medidas restritivas foram – e ainda estão sendo – necessárias para que a luta seja vitoriosa. E será! Mas, não podemos ser um exército de um homem só. É importante que cada pessoa compreenda a responsabilidade da própria segurança e daqueles que estão à sua volta.
Por isso, uma das medidas que propus nestes 100 dias – talvez, junto com a lei antifumo até as mais importantes nos meus cinco mandatos – é a do uso de máscaras de proteção facial. Sem dúvida, é disparada a maior responsável pelo controle do avanço da covid-19, porque protege o infectado e quem estiver próximo a ele. Do contrário, o risco de contágio para quem não usa, continua. Em menor grau, mas continua.
“Uma das medidas que propus nestes 100 dias – talvez, junto com a lei antifumo até as mais importantes nos meus cinco mandatos – é a do uso de máscaras de proteção facial. Sem dúvida, é disparada a maior responsável pelo controle do avanço da covid-19”
Aliado ao distanciamento social, o uso da máscara é muito eficaz. Isso porque o vírus não circula. São as pessoas que circulam e carregam o vírus. Portanto, respeitando o distanciamento social, ou seja, afastando-se por pelo menos 1,5 a dois metros da outra pessoa, o risco de contágio, com o uso da máscara, é praticamente nulo.
Entre as medidas da Assembleia Legislativa com vistas a vencermos a guerra com o mínimo de perda possível, está também a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados façam a aferição da temperatura corporal em todas as pessoas. Esta é outra medida importante. A febre é um dos primeiros sintomas da covid-19, antes mesmo da tosse, espirro ou coriza.
Manter ao alcance do usuário ou consumidor álcool em gel para higienização das mãos e exigir o uso de máscara de proteção também ajudam a combater a transmissão do vírus.
No controle do fluxo dentro dos coletivos, não queremos limitar a circulação das pessoas, apenas protegê-las.
Por uma série de condições que também merecem enfrentamento e solução, o transporte público é ineficiente. Nas capitais, médias e grandes cidades brasileiras, a frota de ônibus não atende dignamente os usuários e está sucateada. Exigir, pelo menos no Paraná, que as concessionárias evitem a superlotação ao transportar os passageiros de acordo com a quantidade de poltronas disponíveis vai evitar aglomeração de pessoas dentro dos ônibus.
Essa medida evita que a proximidade entre as pessoas possa ser um dos fatores de transmissão da covid-19. Infelizmente, as notícias não são boas. Com a chegada do inverno, a perspectiva é de que o número de infectados possa aumentar, pois o clima frio e úmido se torna um foco potencial de transmissão.
Por isso, precisamos de medidas eficientes. Mas, mais do que isso, precisamos da conscientização de todos para esse momento. Um bom soldado não foge à luta. Muito menos é negligente. Nessa guerra, todos somos soldados e precisamos de disciplina e rigor. Só assim sairemos vitoriosos.
No Paraná, a luta ainda vai durar algumas semanas e talvez, meses. Por isso, na Assembleia Legislativa tomamos medidas extremas para garantir a saúde dos colaboradores e parlamentares. Os servidores vão continuar em home-office. A restrição a circulação dentro do prédio do legislativo foi ao extremo, sem visitas, nem expediente físico. Apenas as atividades essenciais são realizadas no espaço. As demais são feitas via acesso remoto.
Os deputados também optaram por suspender o recesso parlamentar deste ano. Não podemos nos ausentar, em hipótese alguma, nesse momento em que os paranaenses mais precisam. Vamos criar e aprovar leis tantas que forem necessárias e que sejam importantes no combate ao coronavírus.
“Não podemos nos ausentar, em hipótese alguma, nesse momento em que os paranaenses mais precisam. Vamos criar e aprovar leis tantas que forem necessárias e que sejam importantes no combate ao coronavírus”
Para o paranaense, que está sofrendo com as medidas restritivas, também tivemos o cuidado de propor alternativas que garantam o mínimo de segurança em todos os sentidos, sobretudo alimentar e econômica.
O Cartão Comida Boa é um bom exemplo porque complementa o auxílio emergencial do governo federal. Também proibimos o corte da água e luz em caso do atraso no pagamento. Outras medidas, como disponibilizar produtos antissépticos para higienização dos vasos sanitários de uso coletivo, também são importantes, inclusive no combate ao coronavírus.
A proibição dos planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas, a determinação que carrinhos e cestas de compras sejam esterilizados, a criação da força estadual de saúde e uma série de outras propostas que já estão em vigor no Paraná, algumas inclusive que serviram de base para o governo federal, são ações importantes que mostram que o Paraná está tomando decisões corretas e importantes para salvar vidas.
Não é hora de desistir. É hora de continuar a lutar. A luta é árdua e esforço, hercúleo. Mas, ao final da luta, vamos comemorar a vitória, que não será apenas dos paranaenses, mas de todos os brasileiros e de todo o planeta.
* Luiz Claudio Romanelli é advogado e especialista em gestão urbana, deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná. Escreve semanalmente neste espaço