O deputado Romanelli (PSB) reiterou nesta terça-feira, 18, que o novo sistema de concessões de rodovias de 4,1 mil quilômetros, a partir de 2022, pode repetir as tarifas praticadas pelas atuais pedageiras que exploram os 2,5 mil quilômetros de estradas estaduais e federais no Paraná. “Há um risco muito grande de repetir as tarifas abusivas do pedágio no Paraná”, alertou Romanelli em três momentos: durante entrevistas na Jovem Pan e RIC TV e na audiência pública que tratou do tema na Assembleia Legislativa.
No atual sistema, segundo Romanelli, as concessionárias cobram as tarifas mais altas do pedágio no país e citou como exemplo os valores de R$ 24,60 cobrados para um carro na praça de Jataizinho no Norte Pioneiro. “Estou muito preocupado com a modelagem do sistema da cobrança de pedágio justamente no momento que o Paraná poderá devolver as rodovias federais e repassar rodovias estaduais para criar uma nova concessão no estado”.
Romanelli já alertou reiteradas vezes os órgãos estaduais e disse que o modelo por concessão onerosa, como pretende o governo federal em documentos e estudos que circulam pelos ministérios em Brasília – é lesivo para a economia, setor produtivo e ao bolso dos parananenses. “Eu voltei contra a criação desse modelo de pedágio por considerá-lo lesivo, poucas obras , tarifa muito elevada e percebo que há um risco grande”.
Modelo perverso
Atualmente, seis empresas – Econorte, Rodonorte, Viapar, Ecovia, Ecocataratas e Caminhos do Paraná – exploram os seis lotes de concessões no Paraná. As seis concessionárias, segundo o Instituto Brasil Transportes, vão faturar R$ 21 bilhões em 21 anos de concessão que vence em outubro de 2021.
O novo modelo pretendido, afirma Romanelli, tem uma taxa de outorga que ficará com o governo federal. “Com isso, há um risco grande de repetir a tarifa absurda que temos no Paraná. Esse modelo permite um desconto máximo entre as concorrentes de até 15% sobre aquela tarifa que está sendo fixada”.
“Na prática, o usuário vai pagar um preço alto, vão criar uma espécie de tributo indireto com poucas obras e, ao mesmo tempo, com uma tarifa elevada”, completa o deputado.
Tarifa baixa
O deputado sustenta que não há necessidade de taxa de outorga e modelo de concessão onerosa. “Temos que estabelecer quais as obras necessárias e exigir uma tarifa baixa.”
Romanelli ainda ponderou que os acordos de leniência feitos pelo Ministério Público Federal se tornaram um parâmetro ruim quando acordaram um desconto de 30% nas tarifas. “Todos sabem que as atuais concessionárias, durante anos, ofereceram em reduzir 50% a tarifa do pedágio para ter a prorrogação nos contratos”, disse.
“Se as atuais concessionárias oferecem desconto da metade da tarifa como que vamos pensar em tarifa que não seja a metade do valor atual para baixo. Eu defendo um modelo onde o lucro fique com o povo paranaenses e não se repita os erros do modelo de hoje. A concessão deve considerar o maior volume de obras e menor tarifa”, completa Romanelli.