O deputado Romanelli (PSB) criticou a proposta da equipe econômica do governo Bolsonaro de extinguir os municípios com menos de 5 mil habitantes e que não tenham arrecadação própria superior a 10% de suas receitas. Romanelli a classificou como “descabida”, “um desrespeito” e que foi elaborada por burocratas que não conhecem a realidade brasileira.
No Paraná, conforme a proposta, podem ser extintos entre 100 e 64 municípios e no país, 1.254 cidades podem perder a autonomia político-administrativa. “Deveríamos estar debatendo maneiras de fortalecer essas cidades. A extinção desses municípios vai precarizar os serviços públicos e prejudicar centenas de milhares de pessoas que vivem nas áreas rurais do país”, disse Romanelli nesta quarta-feira (6).
“É uma proposta descabida, construída dentro de gabinetes burocratas que parecem viver numa bolha em Brasília. Revela um profundo desconhecimento da realidade brasileira”, salientou Romanelli.
De acordo com os primeiros levantamentos, a PEC do Pacto Federativo obrigará que 1.254 municípios brasileiros sejam incorporados por seus vizinhos. Isso representa 22,5 % de todos os municípios do país. No Paraná, 64 cidades sofrem risco de serem extintas, se considerar as duas condições previstas na proposta.
“Não acredito que uma proposta estapafúrdia como essa seja aprovada no Congresso Nacional. Tenho convicção que a bancada do PSB vai se posicionar inteiramente contrária a medida”, afirmou Romanelli.
Norte Pioneiro
O deputado também alertou que caso a proposta entre em vigor da forma como o governo federal apresentou a mesorregião do Norte Pioneiro perderá 14 municípios.
Pelos critérios apresentados as cidades de Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Japira, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santana do Itararé e Santo Antônio do Paraíso serão absorvidas por vizinhos maiores.
“São municípios, alguns muito antigos, com 100, 80 anos, com uma história. Alguns eram distritos que foram desmembrados e se tornaram cidades, progrediram e passaram a oferecer muito mais serviços e benefícios aos seus cidadãos. Propor a extinção desses municípios é um desrespeito”, afirmou Romanelli.
Competências
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, também criticou a proposta e disse que a arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e o IPI (imposto sobre produtos industrializados) são receitas próprias dos municípios, apesar do que diz a União.
“A competência de arrecadação é da União, mas a Constituição diz que parte dos recursos é do município. Os municípios produzem, e quem arrecada nas costas deles são os estados e a União”.
Segundo Aroldi, se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo, o que deve acarretar num grande processo de êxodo rural.
“A Constituição deu a competência da arrecadação de impostos urbanos aos municípios, mas a maioria tem pequena área urbana. Os municípios não têm espaço para aumentar a arrecadação desses três tributos. Então vamos fechar todas as propriedades rurais e vai todo mundo viver nas capitais”.
Vejam quais os municípios que podem ser afetados no Paraná
Altamira do Paraná – 3143 habitantes/10%
Alto Paraíso – 3037/7%
Anahy – 2901/10%
Arapuã – 3384/4%
Ariranha do Ivaí – 2330/6%
Barra do Jacaré – 2825/6%
Bela Vista da Caroba – 3774/8%
Boa Esperança do Iguaçu – 2671/5%
Bom Jesus do Sul – 3755/5%
Bom Sucesso do Sul – 3358/8%
Cafezal do Sul – 4266/7%
Campina do Simão – 4062/4%
Conselheiro Mairinck – 3849/9%
Corumbataí do Sul – 3682/6%
Cruzeiro do Iguaçu – 4373/8%
Cruzeiro do Sul – 4619/7%
Cruzmaltina – 3110/5%
Diamante do Sul – 3562/3%
Esperança Nova – 1852/6%
Espigão Alto do Iguaçu – 4447/7%
Farol – 3323/6%
Fênix – 4903/9%
Flor da Serra do Sul – 4782/6%
Guapirama – 3942/6%
Guaporema – 2291/5%
Iguatu – 2304/5%
Iracema do Oeste – 2487/4%
Itaúna do Sul – 3288/6%
Jundiaí do Sul – 3443/9%
Leópolis – 4147/4%
Lidianópolis – 3662/7%
Lupionópolis – 4885/9%
Manfrinópolis – 2861/3%
Marquinho – 4826/6%
Marumbi – 4760/10%
Mato Rico – 3622/3%
Mirador – 2324/4%
Miraselva – 1880/5%
Nova Aliança do Ivaí – 1527/3%
Nova Santa Bárbara – 4190/9%
Ourizona – 3491/7%
Pinhal de São Bento – 2749/3%
Pitangueiras – 3107/8%
Planaltina do Paraná – 4303/8%
Porto Barreiro – 3527/4%
Porto Vitória – 4148/6%
Prado Ferreira – 3693/6%
Quarto Centenário – 4764/7%
Ramilândia – 4410/6%
Rancho Alegre – 3977/5%
Rancho Alegre D’Oeste -2800/5%
Rio Bom – 3348/4%
Salgado Filho – 4072/5%
Santa Amélia – 3643/7%
Santa Cecília do Pavão – 3570/5%
Santa Inês – 1746/5%
Santa Lúcia – 3955/9%
Santo Antônio do Caiuá – 2749/4%
Santo Antônio do Paraíso – 2307/4%
São José das Palmeiras – 3816/4%
São Manoel do Paraná – 2184/6%
Serranópolis do Iguaçu – 4637/8%
Sulina – 3222/8%
Virmond – 4090/7%