O deputado Romanelli (PSB) agradeceu nesta terça-feira (17) os deputados pela rejeição do projeto de lei da Escola Sem Partido. Vinte e sete deputados votaram contra a proposta, considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Gratidão é a mãe de todas as virtudes. Agradeço os deputados, essa votação mostra que o parlamento é a representação da democracia e que o plenário é soberano”, disse Romanelli.
“Nós que acreditamos na democracia, os políticos que sabem fazer a boa política, que têm posições equilibradas, todos esses, ontem nessa Casa deram uma grande demonstração de respeito aos educadores do Paraná, rejeitando o Projeto Escola sem Partido”, completou.
O sistema público de educação, reafirmou Romanelli, é regido pelos pressupostos previstos na Constituição. “Sabíamos que o projeto era inconstitucional porque é competência privativa da União dispor sobre diretrizes e bases da educação nacional. A liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias constituem diretrizes para a organização da educação impostas pela própria Constituição. A escola é o local para a disseminação do pensamento crítico”, disse o deputado.
Harmonia – Romanelli ponderou que a escola é, fundamentalmente, um espaço para aprendizagem e crescimento. “ A escola é a fronteira da inclusão social, em que cada professor, conhecendo a vida do aluno, possa acolhê-lo no seu todo. Hoje, a cada hora uma menina de 13 anos é vítima de estupro no Brasil e é na escola que muitas vezes as crianças revelam esses abusos. São os professores que mais instigam o raciocínio e pensamento. E é dali que tiramos as bases para o crescimento e o amadurecimento, junto com os valores que recebemos de nossas famílias”, disse.
Os dados da Ouvidoria da Secretaria Estadual da Educação, segundo o deputado, comprovam que o ambiente escolar no Paraná é de harmonia. “Somente neste ano letivo já foram ministradas 22 milhões de aulas. De fevereiro a agosto deste ano, a Ouvidoria recebeu 15.690 registros de reclamações. Desse total, apenas 34 queixas sobre “doutrinação”, o que representa 0,0001%. É um percentual absolutamente irrisório e que comprova que o ambiente escolar no Paraná não é de doutrinação ou permissividade”, disse.