O deputado Romanelli (PSB) assinou nesta terça-feira, 20 – junto com o deputado Ademar Traiano (PSDB) – convênio com o Banco Brasil e o legislativo estadual passará a usar, sem custos, o sistema de pregão eletrônico para licitações já usado pelo banco estatal. “Vamos ter acesso a uma plataforma moderna para realização das licitações eletrônicas”, disse Romanelli, 1º secretário da Assembleia Legislativa.
“Reconhecido por sua segurança jurídica, poderemos ampliar para todo o Brasil a concorrência e competitividade. O sistema representa um aumento de eficiência com redução de preços, trazendo mais transparência. É a democratização da informação, como quer a população”, completou Romanelli.
O gerente geral da agência em Curitiba, Joel Lopes Saraiva, representou o Banco do Brasil. O convênio possibilita ainda a utilização de um ‘cartão de pagamento’ que a Assembleia passará a usar em regime de testes. A adoção possibilita que pequenas despesas possam ser geridas através deste instrumento.
O deputado Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, disse que a parceria com o Banco do Brasil dará mais transparência e segurança jurídica aos atos do legislativo. “Há pouco tempo, implantamos o SEI e agora este sistema de pregão. Temos muito a ganhar com esta parceria”, disse. O Sistema Eletrônico de Informações é uma ferramenta que permite o trâmite de processos administrativos de forma eletrônica sem uso de papel.
Vantagens – Com o sistema de pregão, em média, os preços das compras e contratações devem ser reduzidos entre 20% e 40%, comparando-se com os valores de mercado. Além disso, propicia a modernização e imprime agilidade para a conclusão dos processos licitatórios. O prazo para a realização de uma licitação convencional pode ser maior do que 120 dias. A mesma licitação, se realizada de maneira eletrônica, pode ser concluída em 20 dias.
Outra vantagem é a desburocratização dos procedimentos necessários para a condução dos processos licitatórios e a ampliação das oportunidades de participação, pois dispensa a presença física dos fornecedores interessados. O sistema incrementa ainda a competitividade, pois mais de 100 mil fornecedores estão habilitados a fornecer produtos e serviços à administração pública, em qualquer parte do País.
O sistema de licitações é o provedor mais utilizado para realização de pregões eletrônicos no Brasil. No Estado, é usado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, Casa Civil, Ministério Público do Estadual, as secretarias estadual da Fazenda e da Administração e da Previdência, Departamento de Estradas de Rodagem, entre outros.