O deputado Romanelli (PSB) apresentou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que prevê a concessão de título de utilidade pública estadual ao Instituto da Comunidade Afro-Brasileira (Icab) com sede em Curitiba e sub-sede em Campo Largo. “O instituto promove a assistência social, maternidade, infância, adolescência, família e velhice, assessoria em direitos humanos, bem como, ajuda humanitária das minorias, atingidas pela discriminação e preconceito primados pelo seu desenvolvimento socioeconômico, preservar o meio ambiente e sustentabilidade”, diz Romanelli na justificativa do projeto.
O projeto foi lido em plenário e seguiu para análise das comissões permanentes, entre elas, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Após passar pelas comissões será votado pelos deputados em plenário e, aprovado, segue para sanção do governador Ratinho Junior.
Romanelli esclarece que o Icab já tem o reconhecimento de utilidade pública municipal de Campo Largo e os certificados municipais de assistência social conferidos pelos conselhos municipal de assistência social e dos direitos da criança e do adolescente. “O instituto tem todos os requisitos para a concessão da utilidade pública estadual”, completou.