Estudo do Dieese divulgado nesta sexta-feira, 19, aponta que mais de um milhão de trabalhadores paranaenses ficarão sem abono salarial do PIS/Pasep com a aprovação da reforma da Previdência. A proposta já passou em primeiro turno na Câmara dos Deputados, volta em agosto ao plenário da Casa e ainda precisa ser votada em dois turnos no Senado. Dos 1.472.411 paranaenses que recebem o abono hoje, 68,3% deles perdem o direito. O impacto pode chegar a R$ 683 milhões no Estado.
O Paraná é o quarto estado com maior perda, fica atrás apenas de Santa Catarina (71,8%), São Paulo (70,1%) e do Rio Grande do Sul (68,5%). No País, 12,7 milhões de trabalhadores serão afetados. “As pessoas que trabalham no dia a dia é que vão pagar a conta da reforma da Previdência. Se fala muito de combater os privilégios, mas na verdade a conta é paga mesmo pelo trabalhador geral, aquele que atua no setor urbano”, disse o deputado Romanelli (PSB) que já pontuou a questão em artigos na imprensa.
“Essa nova paulada acaba com boa parte do pagamento do abono salarial em estados que desenvolvem a política do piso do salário mínimo regional: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro”, completa. No Rio de Janeiro, 54% dos trabalhadores vão deixar de receber o abono.
Piso regional – No Paraná, o salário mínimo varia entre R$ 1.306,80 e R$ 1.509,20 divididos em quatro grupos. Conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os mais atingidos pelo corte são os que compõem os grupos 2, 3 e 4 de faixa salarial. São trabalhadores do setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, produção de bens e serviços industriais e técnicos de nível médio.
O estudo do Dieese, a pedido da Federação dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica de São Paulo, usa dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) que considera a remuneração média no ano. O abono salarial atende os trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário. Hoje, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). A reforma reduz esse valor para R$ 1.364,43.
O Paraná tem 466 mil trabalhadores com renda mensal de R$ 1096,66. Já os trabalhadores que recebem entre 1,37 e 2 salários mínimos chega a 1.005.928, de acordo com a Rais/Dieese. “A Caixa Econômica Federal pagou 1.596.839 benefícios do abono salarial em 2018 no Paraná, um montante de R$ 1 bilhão. Dessa forma, a perda de R$ 683 milhões, um dinheiro significativo que hoje movimenta o consumo e a economia do Estado”, disse Romanelli.
O economista do Dieese, Sandro Silva, afirma que o impacto no Paraná é superior porque os salários são maiores. “Analisando a tabela chama atenção o percentual de alguns estados, muito acima do total (53,6%), entre eles o Paraná (68,3%), em virtude de ter uma remuneração média maior, em parte consequência da implantação e evolução do piso regional”, disse Silva ao site porem.net.